Gustavo Kenner Alcantara
Articoli dell’autore
Análise crítica do Poder Judiciário Brasileiro: Um olhar sobre a estrutura, composição e Estatuto Constitucional da Magistratura
1. Introdução A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 delineou diretrizes de organização do Poder Judiciário, estruturando a s…
Breve escorço sobre a origem do instituto fraude de execução
De plano, mister esclarecer que, apesar de se tratarem de institutos diferentes, o que oportunamente será apresentado de maneira mais detida, a Fraude Contra Credores e a Fraude à Execu&…
Fraude de execução
Como não poderia ser diferente o estudo do instituto também se iniciará pelo seu conceito. 1.1 Conceito Segundo leciona o prof. Yussef Said Cahali Fraude à Execu&cce…
Os fundamentos principiológicos do Estatuto das Cidades
O Estatuto das Cidades é a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. O Estatuto é a norma de concretização do artigo 182 da Constituição Federal. No …
As formas de descentralização administrativa na federação de acordo com a Constituição Federal
Resumo O artigo trata das formas de descentralização administrativa da Constituição Federal que poderão ser adotadas pelas diversas pessoas políticas da Feder…
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – considerações gerais
Imposto de renda – progressividade – generalidade O artigo dispõe sobre o imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Trata da sua previsão constitucional discorrendo …
A possibilidade de aquisição das próprias cotas pela sociedade limitada à luz do código civil de 2002
Sociedade limitada – possibilidade – aquisição cotas O artigo trata da possibilidade de aquisição das próprias cotas pela sociedade limitada à luz…
