Articoli dell’autore
As formas de descentralização administrativa na federação de acordo com a Constituição Federal
Resumo O artigo trata das formas de descentralização administrativa da Constituição Federal que poderão ser adotadas pelas diversas pessoas políticas da Feder…
A liberdade assistida – medida sócio-educativa – análise de caso concreto
Liberdade assistida – medida sócio-educativa – ressocialização O artigo trata das medidas sócio-educativas, aplicáveis a menores infratores, concluindo q…
A aplicação do princípio da não-cumulatividade nas operações de icms
Não-cumulatividade –compensação – direito potestativo O artigo trata do princípio da nã-cumulatividade disposto no Texto Constitucional. Discorre que ess…
A previsão constitucional da menoridade penal e a possibilidade de alteração
Menoridade penal –inimputabilidade – flexibilização da norma O artigo trata da inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos prevista na Constituição Feder…
A constituição federal e o controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade –concentrado –difuso O artigo trata do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal. Dispondo ainda que a aplicaç&a…
As garantias constitucionais do ordenamento jurídico
Garantias constitucionais – legalidade – segurança jurídica O artigo dispõe sobre as garantias constitucionais que dão confiança, certeza, previsibilidad…
Os princípios constitucionais tributários
Princípios constitucionais – limitações – tributos O artigo trata dos princípios constitucinais tributários dispostos dentro do capítulo da Consti…
A garantia constitucional do sigilo bancário frente às insituições bancárias
Sigilo bancário – privacidade – quebra O artigo trata da garantia do sigilo de dados bancários como norma constitucional. Dispõe ainda conforme entendimento pací…
