Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Do Benefício de Competência no Direito Latino Americano
RESUMO: O presente estudo busca traçar uma breve evolução de um instituto jurídico que encontra as suas raízes no direito romano e na legislação das Si…
Do ressarcimento integral do dano na relação contratual: uma análise comparativa entre os sistemas europeu e latino americano
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o ressarcimento dos danos derivados do inadimplemento, partindo do estudo do direito romano, bem como do direito intermédio, para possibil…
Ensaio acerca dos meios extrajudiciais de solução de conflitos na órbita interna e internacional
RESUMO: Com o presente temário, pretende-se expor, num plano geral, os meios alternativos de resolução de conflitos: a arbitragem, a conciliação, a negociaç&a…
Efetividade e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais
RESUMO A nossa atual Constituição, promulgada em 05 de outubro de 1988, nasceu após um longo período em que o Brasil foi governado pela ditadura militar. Foi fruto de uma &…
Conciliazione. Del perché l’Ordinanza 3202/2011 del TAR Lazio non potrà essere accolta dalla Corte Costituzionale
Come noto, l’ordinanza del TAR Lazio n. 3202/2011, ha posto la questione di legittimità costituzionale del decreto legislativo 28/2010, e in particolare dei suoi due articoli, il 5 ed il …
La qualifica giuridica della nomina a conciliatore
Mentre i Giudici della I Sezione del Tribunale Amministrativo Regionale del Lazio, con ordinanza n. 3202 del 12/04/2011, hanno deciso di sospendere il procedimento e di rimettere il tutto alla Corte C…
Sciopero dei sindaci, è polemica
I vertici della Lega bacchettano i primi cittadini che domani scenderanno in piazza contro la manovra. L’Anci risponde: azione di comunicazione verso i cittadini. E anche Alemanno è pront…
