Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Poder judiciário e democracia: tensão e complementaridade no estado democrático de direito
RESUMO O presente artigo aborda a relação entre o Poder Judiciário e o regime democrático. Para tanto, discorre sobre o conceito de ativismo judicial e as objeç&otil…
O PAPEL DA CONVENÇÃO Nº 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO FRENTE AO FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
“(…) agora, mais do que nunca, não devemos ter medo de pensar, de mudar, de ousar. Só assim estaremos usando o Direito do Trabalho para transformar a realidade”. Viana.1 &n…
La giurisdizione tributaria e i rapporti con la giurisdizione amministrativa
Sommario: 1. Ambito della giurisdizione tributaria. – 2. Riparto di giurisdizione tra giudice tributario e giudice amministrativo. – 3. Rapporti tra processo tributario e processo amministr…
Boa-fé Objetiva e Função Social do Contrato: Princípios Fundamentais para o alcance da Justiça Contratual
Resumo: Objetiva o presente estudo discorrer a respeito da necessidade de garantia da justiça contratual, seja no âmbito interno – entre as partes – ou externo – em rela…
A lei, em regra, não retroage, nem para beneficiar
I – INTRODUÇÃO: O propósito deste trabalho é fazer uma análise acerca da suposta retroatividade benéfica da lei. Pretende-se demonstrar o equívoco de t…
Uma visão crítica acerca dos cargos em comissão. dos limites da “livre nomeação” e do nepotismo
I – INTRODUÇÃO. O propósito deste trabalho é fazer uma análise crítica acerca dos critérios para o provimento de cargos, empregos e funçõ…
A Reserva Florestal Legal e a Exploração Agrária em Goiás: uma perspectiva para o desenvolvimento sustentável
Resumo O presente estudo faz uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento adotado pelo setor rural, em Goiás, focando o processo de ocupação do território, a parti…
Exigência de depósito prévio como medida para redução de recursos na justiça do trabalho. da inconstitucionalidade
INTRODUÇÃO. DA INCONSTITUCIONALIDADE. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo abordar juridicam…
Modulação dos efeitos das decisões: o caminho para a evolução jurisprudencial trabalhista sem afetar a segurança jurídica
Introdução A idéia de escrever o presente trabalho surgiu após várias conversas com profissionais da área jus trabalhista que demonstraram certa apreens&atild…
O impacto do exame pericial de DNA sobre a coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
SUMÁRIO: 1 – Prova: noções introdutórias 2 – A prova pericial. 3- A coisa julgada. 4 – Filiação e exame de DNA 5 – A coisa julgada nas aç&o…
