Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
A juventude do ser: ensaio sobre a ontologia política latino-americana no século XXI
RESUMO: No presente estudo analisaremos o discurso político engendrado pelos povos latino-americanos, capaz de reformular o conceito clássico de Democracia, de modo a concatena-lo com as…
Epistemologia jurídica: de kant a kelsen legale epistemologia: da kant a kelsen
Resumo: Este estudo consiste na análise do contexto histórico e sócio-político que propiciou o surgimento da Teoria Pura do Direito, escrita por um grupo de juristas lidera…
A implantação do positivismo jurídico no brasil
Resumo: Este estudo consiste na análise do contexto histórico e sócio-político que propiciou a implantação do positivismo jurídico europeu, de tipo lib…
A produção normativa do poder executivo e a desconstitucionalização da república: o caso das medidas provisórias
Resumo: Este artigo pretende estudar o desvirtuamento que o instituto jurídico-normativo denominado medida provisória sofreu em território brasileiro. Instituto típico ao s…
A ressocialização do egresso
A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO SUMÁRIO – Resumo – Abstract – Introdução – Conclusão – Referências. RESUMO O presente trabalho visa à…
Teorias da pena: funções e legitimação do direito de punir estatal
SUMÁRIO: Resumo – Introdução – 1. As Penas na Antiguidade- 2. Teorias Legitimadoras do Direito Penal- 2.1. Teorias Absolutas- 2.1.1. Teoria da Retribuição Mora…
Critérios objetivos para a fixação da pena base no ordenamento jurídico-penal brasileiro
RESUMO: O presente trabalho propõe o estudo do princípio da individualização da pena, de modo a concretizar o disposto no art. 59 do CP, que estabelece a primeira etapa de …
La sospensione cautelare dell’atto di recupero degli Aiuti di Stato
Con il Dl n.59 dell’aprile 2008 convertito con modificazioni dalla l. 101 del 6 giugno 2008 vengono introdotte nel processo tributario (articolo 47-bis, Dlgs n. 546/1992) disposizioni speciali per la …
A cláusula penal nos direitos europeu e latino americano
RESUMO: O uso da pena convencional nas relações contratuais é muito difuso, pois reduz os custos de negociação na medida em que o acordo entre as partes evita a inte…
