Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Mediazione-Risoluzione del Parlamento europeo del 13 settembre 2011 sull’attuazione della direttiva sulla mediazione negli Stati membri
Il Parlamento Europeo ha fatto il punto sull’applicazione della mediazione negli Stati membri, analizzando i vantaggi per l’amministrazione della giustizia e le problematiche operative incontrate nell…
La vendetta di sangue nel codice del kanun e sua estensibilita’ ai paesi arbereshe dell’italia meridionale
1. Il Kanun Il Kanun (1) rappresenta la manifestazione più lampante del diritto consuetudinario albanese (2), può essere definito come la Grundnorm o tavola dei valori del popolo albanes…
A ideologia na solução de lacunas: análise de conflito jurisprudencial
Sumário: 1. Introdução; 2. O caso em estudo; 3. A admissão das lacunas na concepção sistemática da Ciência do Direito; 4. A ideologia no preenchi…
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A nova regra de inquirição de testemunhas no processo penal brasileiro: uma análise interpretativa à luz da garantia constitucional do sistema acusatório
Resumo A lei 11.690, de 09 de junho de 2008, instituiu o sistema de inquirição direta de testemunhas, com a alteração do artigo 212 do Código de Processo Penal bras…
O poder executivo legislador: um estudo sobre os decretos-leis
Resumo: Este artigo pretende estudar o desvirtuamento que o instituto jurídico-normativo denominado decreto-lei sofreu em território brasileiro. Surgido inicialmente na Constituiç…
Uma análise purista do ato institucional
Resumo: Este artigo realiza uma análise do Ato Institucional de número 1, que remonta à época do governo militar no Brasil, segundo a epistemologia jurídica construída na obra máxima de Hans Kelsen e …
Dosimetria da pena: análise individualizada de cada uma das fases do sistema trifásico de aplicação da pena
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o fenômeno conhecido como dosimetria da pena, abrangendo, deste modo, todas as fases do sistema trifásico de aplicação …
Do Benefício de Competência no Direito Latino Americano
RESUMO: O presente estudo busca traçar uma breve evolução de um instituto jurídico que encontra as suas raízes no direito romano e na legislação das Si…
