Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
O acesso à justiça na era do processo eletrônico: entre a crise do judiciário e a das garantias access to justice in the age of electronic process: between judiciary and guarantee crisis
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; DESENVOLVIMENTO; 1 O processo eletrônico como medida de melhoria do procedimento processual; 1.1 Da idéia de simplificação process…
Legittima la misura cautelare che individua la sede dove trasferire il magistrato incolpato pur se adottata senza una delibera amministrativa del Plenum.
Sarà rimasto alquanto stupito il magistrato che, essendo stato sottoposto ad un procedimento disciplinare da parte del Consiglio Superiore della Magistratura, ha appreso che il suo trasferiment…
Filosofia do direito. Direito de resistência e desobediência civil
“Dissidência implica em consentimento e é a marca do governo livre; quem sabe que pode divergir sabe também que de certo modo está consentindo quando não diverg…
Criminalização da homofobia
No último dia 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal reconheceu legalmente as uniões entre indivíduos do mesmo sexo. O assunto gera muita polêmica e sempre encontrou uma s&ea…
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
A lei 12.015/2009 alterou substancialmente o Título VI da parte especial do Código Penal no que se refere aos crimes outrora conhecidos como CONTRA OS COSTUMES e agora denominados CONTRA…
Panorama sobre a Modificação do Sistema de Cautelares na Esfera Penal.
Entrou em vigor no dia 4 de julho do corrente a L.n. 12.403/2001, que altera o Código de Processo Penal e em especial os dispositivos relativos à prisão processual, fiança,…
Aspectos formais da processualidade administrativa federal brasileira
RESUMO: A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada um marco para a democracia brasileira, trazendo relevantes reflexos em todo ordenamento jurídico pátrio, inclus…
