Articoli dell’autore
Representante Comercial e Relação de Emprego
Introdução Há um fio tênue separando a relação de trabalho, desenvolvida pelo representante comercial autêntico, e a relação de emprego, at…
Água de Lastro – ou De Como os Navios Cargueiros e de Turismo Transformam Nossos Oceanos, Rios e Mares em Latrina – ou Se Chegou ou se Partiu, Ninguém Sabe, Ninguém Viu
O que é “água de lastro”? Quem é do mar — ou um caiçara bruto e arredio como eu — sabe muito bem que o mar é um monstro vivo, faminto, com su…
Contrato de Trabalho com Deus…
Etimologicamente, “agnóstico” vem do inglês “agnostic”, que deriva do adjetivo grego “ágnõstos”, que significa “ignorante, incognos…
Trabalho Voluntário,Piedoso e Religioso e “Venire contra factum proprium”
A expressão latina “nemo potest venire contra factum proprium” significa, grosso modo, “ninguém pode contravir(ir contra) o próprio fato”, isto é, n…
Efeitos da Declaração de Falência na Condenação Subsidiária no Processo do Trabalho
Introdu??o Nos casos em que o empregado presta servi?os terceirizados, a inicial quase sempre enli?a o prestador, efetivo empregador, e o tomador, benefici?rio desses servi?os. Em regra, a terceiri…
O “Preço da Dor”: Conteúdos Abertos para uma Quantificação do Dano Moral no Direito do Trabalho
A construção de uma ordem jurídica justa se assenta no princípio universal do neminem laedere (não prejudicar a ninguém). Dano é pressuposto da respons…
Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente do Trabalho — Apontamentos Para Uma Teoria da Inversão do Ônus da Prova
Em tema de acidente do trabalho, a doutrina prevalente entende que a responsabilidade civil do empregador é objetiva naqueles casos em que a empresa cria o risco em razão de sua pr&oacut…
