Gustavo Kenner Alcantara

Articoli dell’autore

Análise crítica do Poder Judiciário Brasileiro: Um olhar sobre a estrutura, composição e Estatuto Constitucional da Magistratura

1. Introdução A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 delineou diretrizes de organização do Poder Judiciário, estruturando a s…

Breve escorço sobre a origem do instituto fraude de execução

De plano, mister esclarecer que, apesar de se tratarem de institutos diferentes, o que oportunamente será apresentado de maneira mais detida, a Fraude Contra Credores e a Fraude à Execu&…

Os fundamentos principiológicos do Estatuto das Cidades

  O Estatuto das Cidades é a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. O Estatuto é a norma de concretização do artigo 182 da Constituição Federal. No …

Fraude de execução

Como não poderia ser diferente o estudo do instituto também se iniciará pelo seu conceito.   1.1 Conceito Segundo leciona o prof. Yussef Said Cahali Fraude à Execu&cce…

A possibilidade de aquisição das próprias cotas pela sociedade limitada à luz do código civil de 2002

Sociedade limitada – possibilidade – aquisição cotas O artigo trata da possibilidade de aquisição das próprias cotas pela sociedade limitada à luz…

A indenização por dano moral no ordenamento jurídico

Dano moral –indenização –violação de direito O artigo trata da indenização por dano moral. Conclui-se que o dano moral é resolvido com…

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – considerações gerais

Imposto de renda – progressividade – generalidade O artigo dispõe sobre o imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Trata da sua previsão constitucional discorrendo …

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