Fernanda Freixinho

Articoli dell’autore

Presas, parto e algemas: uma combinação inconstitucional

No final do ano passado e início deste, foi noticiado que presas no Estado de São Paulo estavam dando à luz, algemadas, em maternidades públicas.A discussão surge al…

Fraude em concursos públicos

Em dezembro de 2011 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n. 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empres…

Responsabilidade em caso de “acidentes” de trânsito

Em caso de acidentes de trânsito, é necessário avaliar os diversos âmbitos de responsabilidade gerados, seja na esfera cível ou penal. Destaque-se que os dois ramos &m…

Barulho e Perturbação da Saúde e Sossego Alheios

Certamente um dos maiores problemas referentes ao direito de vizinhança é a emissão de ruídos. O ruído pode ser aquele normal decorrente de qualquer atividade cotidi…

Barulho e Perturbação da Saúde e Sossego Alheios

Certamente um dos maiores problemas referentes ao direito de vizinhança é a emissão de ruídos. O ruído pode ser aquele normal decorrente de qualquer atividade cotidi…

Justiça Criminal X Reparação do dano

Recentemente, temos visto noticiadas sentenças na esfera penal onde o juiz condena o acusado à reparação do dano. Tal fato tem causado surpresa à maioria das pessoas…

Crimes econômicos

O mundo moderno há algum tempo tem trazido à baila outro tipo de problemática, muito mais complexa. Os outrora muito estudados delitos de furto, roubo, dentre outros, hoje j&aacut…

Limitações Democráticas à Prova no Processo Penal

A matéria atinente à prova no processo penal ainda suscita muitos questionamentos. Prova é o meio instrumental de que se valem os sujeitos processuais para comprovar os fatos da c…

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