Articoli dell’autore
Criminalização da homofobia
No último dia 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal reconheceu legalmente as uniões entre indivíduos do mesmo sexo. O assunto gera muita polêmica e sempre encontrou uma s&ea…
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
A lei 12.015/2009 alterou substancialmente o Título VI da parte especial do Código Penal no que se refere aos crimes outrora conhecidos como CONTRA OS COSTUMES e agora denominados CONTRA…
Panorama sobre a Modificação do Sistema de Cautelares na Esfera Penal.
Entrou em vigor no dia 4 de julho do corrente a L.n. 12.403/2001, que altera o Código de Processo Penal e em especial os dispositivos relativos à prisão processual, fiança,…
Direito Penal e Compliance
Como já frisado diversas vezes em artigos anteriores, o Direito Penal tem cada vez mais se voltado para a atividade empresarial. Nesse contexto, temos todo um arcabouço jurídico c…
Lavagem de Capitais
Em 1998, o Brasil, em consonância com um movimento internacional optou por criminalizar a conduta de lavagem de capitais nos termos da lei 9.613/98.A nomenclatura “lavagem de capitais&rdqu…
Princípio da Insignificância e a Interpretação dos Tribunais Superiores
Segundo o princípio da insignificância ou bagatela, em direito penal, toda vez que uma conduta viola o bem jurídico tutelado de forma ínfima o direito penal não deve …
