Gli accertamenti bancari

Gli accertamenti bancari e finanziari costituiscono,oggi, uno lo strumento sempre più utilizzato dall’Amministrazione Finanziaria per procedere all’accertamento dei redditi dei co…

O empregado e a falência do patrão

José Geraldo da Fonseca   O pior que pode acontecer na vida do empregado é a falência da empresa onde trabalha. A falência é um golpe de morte também na fo…

La legalizzazione del matrimonio tra persone dello stesso sesso in Portogallo

La legalizzazione del matrimonio tra persone dello stesso sesso in Portogallo1 La riforma costituzionale del 20042 ha introdotto all’interno dell’articolo 13 della Costituzione portoghese (“Principio…

Il danno esistenziale dopo cass. ss.uu. 26972-75/2008 la calda estate del Luglio 2010

Grazie all’attento monitoraggio presentato dal Prof. Paolo Cendon sul sito di Persona e Danno, è possibile verificare, anche dopo le note sentenze delle Sezioni Unite della Corte di Cassa…

Direito Econômico e Responsabilidade Social da Empresa

Emilim Shimamura1 Elve Miguel Cenci2 Sandra Aparecida Barbon Lewis3   RESUMO: o presente artigo buscou trabalhar com a necessidade de serem reformulados os procedimentos do Direito Econômi…

Mediazione il regolamento attuativo

Il Ministero della Giustizia di concerto con il Ministro per lo sviluppo economico, udito il parere favorevole del Consiglio di Stato del 22 settembre 2010 con Decreto n. 180 del 18 ottobre 2008 ha ad…

Reflexões bioéticas a partir da técnica e do mito da liberdade em jacques ellul

Lillian Ponchio Silva1 Talita Tatiana Dias Rampin2 João Bosco Penna3     SUMÁRIO: 1 A relação entre o fenômeno técnico e a sociedade. 2 A téc…

A desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do direito empresarial e sua relação com outras áreas do direito positivo brasileiro

Denise Dantas Mataragi1 Henrico Hernandes Nunes dos Santos2 Denis Ortiz Jordani3     RESUMO: A evolução social exigiu do Direito a construção de algo que pudesse …

Ativismo Judicial na Execução da Sentença Coletiva

Resumo: Nesse ensaio realizaremos uma análise da atual sistemática de execução da sentença coletiva – que envolve o repasse dos valores da condenaç&atil…

O protocolo de quioto e o desenvolvimento sustentável em escala global: perspectivas para a cop-16

Márcia Samuel Kessler1   RESUMO: A mitigação do aquecimento global é um tema que se apresenta presente no cotidiano de todas as nações, devido à c…