Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Mediazione il regolamento attuativo
Il Ministero della Giustizia di concerto con il Ministro per lo sviluppo economico, udito il parere favorevole del Consiglio di Stato del 22 settembre 2010 con Decreto n. 180 del 18 ottobre 2008 ha ad…
Reflexões bioéticas a partir da técnica e do mito da liberdade em jacques ellul
Lillian Ponchio Silva1 Talita Tatiana Dias Rampin2 João Bosco Penna3 SUMÁRIO: 1 A relação entre o fenômeno técnico e a sociedade. 2 A téc…
A desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do direito empresarial e sua relação com outras áreas do direito positivo brasileiro
Denise Dantas Mataragi1 Henrico Hernandes Nunes dos Santos2 Denis Ortiz Jordani3 RESUMO: A evolução social exigiu do Direito a construção de algo que pudesse …
Ativismo Judicial na Execução da Sentença Coletiva
Resumo: Nesse ensaio realizaremos uma análise da atual sistemática de execução da sentença coletiva – que envolve o repasse dos valores da condenaç&atil…
O protocolo de quioto e o desenvolvimento sustentável em escala global: perspectivas para a cop-16
Márcia Samuel Kessler1 RESUMO: A mitigação do aquecimento global é um tema que se apresenta presente no cotidiano de todas as nações, devido à c…
Relação de trabalho e relação de emprego
Renata Ap. Follone*1 Resumo: Este trabalho tem como objetivo esclarecer as dúvidas sobre a relação de trabalho e a relação de emprego, compondo-se de element…
A terceira evolução hermenêutica: o caminho da hermenêutica filosófica
Márcio Rezende1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Modelo hermenêutico tradicional; 3. Modelo hermenêutico constitucional tradicional e pós-positivismo; 4…
Violação do direito fundamental à liberdade de associação por associações recreativas
Márcio Rezende1 RESUMO: Tem sido prática comum das associações recreativas a estipulação de uma taxa de transferência absurda desestimulan…
Os princípios processuais constitucionais e o julgamento liminar de improcedência em casos idênticos
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de graduação em Direito, pelo Centro Universitário de…
Ministero della giustizia decreto 18 ottobre 2010 n. 180
Regolamento recante la determinazione dei criteri e delle modalita’ di iscrizione e tenuta del registro degli organismi di mediazione e dell’elenco dei…
