Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Tratados Internacionais na Matéria Tributária e a Soberania do Estado
Resumo O interesse deste ensaio foi analisar o relacionamento dos tratados internacionais dentro do modelo de soberania do Estado, em especial o brasileiro e os tratados que vertessem sobre a m…
Informativa Privacy Web: non chiamatela “formalità”
A distanza di otto anni dall’adozione del Codice in materia di protezione dei dati personali, le aziende continuano a considerare gli adempimenti privacy come una seccatura, o nel migliore dei c…
Compliance
“No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por meio dele”[1]. Imaginem se Deus, em vez de f…
A crise do Poder Judiciário brasileiro e a mediação como política pública na gestão de conflitos conforme a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça
[1]O presente artigo estuda as crises pelas quais o Judiciário perpassa atualmente, em contraponto com a sociedade que permanece inerte e recorrendo a ele para solucionar seus problemas …
A soberania do estado no passado, presente e futuro
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a soberania do Estado em seu passado, presente e futuro. Será aqui realizada uma reconstrução histórica de tal institut…
Esclarecimentos acerca da recente decisão proferida pelo STF: União Homoafetiva
Recentemente, assistimos ao desfecho dado pelo Supremo Tribunal Federal no tocante ao assunto que vem se desenrolando há tempos, o qual deixava parcela da sociedade longe de qualquer solu&ccedi…
O meio ambiente e a evolução normativa no cenário histórico mundial
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Paradigma Histórico-Ambiental. 3. A Questão Ambiental nas Normas Jurídicas Brasileiras. 4.Conclusão. 5.Referências &nb…
Análise e avaliação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1996)
O objetivo desse artigo é analisar a tutela penal do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, caracterizando os principais avanços obtidos e as demandas mais urgentes para su…
A propriedade intelectual como ativo econômico e social
O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência, a proteção da informação confidencial, as marcas, …
