Articoli dell’autore
Poder judiciário e democracia: tensão e complementaridade no estado democrático de direito
RESUMO O presente artigo aborda a relação entre o Poder Judiciário e o regime democrático. Para tanto, discorre sobre o conceito de ativismo judicial e as objeç&otil…
O embate teórico entre hans kelsen e carl schmitt sobre o guardião da constituição
Resumo O presente artigo tem a finalidade de discutir sobre as semelhanças e diferenças do ponto de vista de Carl Schmitt e Hans Kelsen no que tange ao controle de constitucionalidade. P…
Preservação ambiental e os direitos fundamentais: a importância jusfundamental do aquífero guarani
Resumo O presente trabalho disserta sobre a defesa dos direitos fundamentais como forma de otimização da democracia em seu sentido substancial, cominando com a idéia de jus…
A influência dos tratados internacionais de direitos humanos no surgimento das teorias dialógicas de jurisdição constitucional: uma discussão sobre os modelos neozelandês e inglês
Resumo O presente trabalho tem por escopo discutir como os tratados internacionais de direitos humanos influenciaram os países de supremacia legislativa a modificar a sua forma de jurisd…
A máxima eficácia constitucional: uma discussão sobre controle de constitucionalidade, o sentimento constituconal e o patriotismo constitucional
Ruan Espíndola Ferreira1 RESUMO A força normativa da Constituição terá grande importância para a sua imposição. Entre os fatores e mecanis…
