Articoli dell’autore
Poder judiciário e os direitos difusos e coletivos: atuação (in) consciente
Resumo: O presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro no que tange a temática dos chamados “novos” direitos: os chamados direitos d…
Valor da causa versus menor complexidade: embate pelo acesso à justiça nos juizados especiais cíveis
RESUMO: O presente trabalho contrapõe o critério quantitativo do valor da causa ao critério qualitativo da menor complexidade, demonstrando de que forma o primeiro se revela como …
As múltiplas facetas da violência: a mulher idosa
Resumo: É importante ressaltar que a violência doméstica é o princípio da violência que se manifesta no âmbito social. Quem vivencia a violência, mu…
O estatuto do idoso e a defensoria pública: uma análise pela efetividade de direitos
Resumo: O presente trabalho analisa a atuação da Defensoria Pública a partir dos direitos e garantias consagrados no Estatuto do Idoso e mais, a partir de ensaios e experiên…
Técnica executiva como instrumento de atuação do juiz para primazia da tutela específica
Sumário: 1. Introdução 2. A função jurisdicional executiva 3. As técnicas de execução: mecanismos de efetivação da tutela espec&ia…
A efetividade do processo coletivo a partir da primazia da tutela específica
Resumo: O presente trabalho analisa a potencialização do processo coletivo a partir da tutela específica. Uma vez que o processo coletivo cuida de direitos metaindividuais, direit…
