Articoli dell’autore
A falta grave no contrato de trabalho
Os arts. 482 e 483 da CLT não trazem conceitos de “falta grave”. Apenas enumeram faltas que podem ser praticadas pelos empregados e pelos patrões, e que, por suas caracter&ia…
Somos incompetentes
O TST já disse por diversas de suas Turmas que a Justiça do Trabalho não tem competência material para executar as contribuições sociais devidas a terceiros, d…
Jogo do bicho e contrato de trabalho
Quem passa pela av. Presidente Wilson, próximo ao prédio da Firjan, ou pela rua Graça Aranha, nos fundos do Tribunal Regional do Trabalho, vê um monte de gente sentada numa …
Exceção de pré-executividade
José Geraldo da Fonseca Com o trânsito em julgado da decisão condenatória, o credor passa a ter o direito de exigir do devedor o cumprimento da obrigaçã…
Inépcia do recurso
Quem recorre ao Judiciário por meio de uma ação obriga-se a satisfazer certos requisitos que o legislador entende indispensáveis para que essa ação se transfo…
Vergonha tóxica
“É que narciso acha feio o que não é espelho”. Assim Caetano define, em “Sampa”, aquela mania que a gente tem de menosprezar no outro o que o ele tem de ma…
O “estupro” no BBB e a perda de uma chance
De uns tempos para cá não assisto “BBB”. Não faço parte da turba xiita que desanca o programa urrando que presta desserviço à cultura do paí…
