Articoli dell’autore
O burro Benjamin e a indústria do medo
Já era de noitinha quando o sr. Jones chegou à Granja do Solar, tão bêbado que mal parava em pé. Com a lanterna balançando de um lado para outro, atravessou o …
A nova lei seca e o crime de perigo abstrato
Segundo as estatísticas, o trânsito mata, no Brasil, cerca de 46.000 pessoas por ano. Não há cálculo confiável do número de mutilados. São cerca …
O novo adicional de periculosidade
A Lei nº 12.740, de 8 de dezembro de 2012, revogou expressamente a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985 — que especificava a base de cálculo do adicional de periculosidade pa…
Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho
Conceito de obrigação Quando duas ou mais pessoas celebram um contrato, ajustam um negócio qualquer, estabelecem um vínculo jurídico onde uma se torna credora e a ou…
