Articoli dell’autore
Correção Monetária na Indenização por Ato Ilícito
O problema Por certo não desconheço o que pensam os Tribunais sobre o assunto, mas ninguém me convence do desacerto de minha tese de que a correção monetária …
Rappresentazione Processuale della Chiesa
Sommario: 1 — Introduzione; 2 — Concetto giuridico di chiesa; 3 —La rappresentazione della chiesa nel processo del lavoro; 4— Conclusione. Introduzione Tutti sono sogget…
Contrato de trabalho doméstico na separação do casal
Há uma conhecida troça que diz que o casamento é como submarino: até boia, mas foi feito para afundar. Alguém também já disse, com certa razão, …
Contrato de trabalho doméstico no falecimento do empregador
Já expliquei como ficaria a situação jurídica do empregado doméstico quando o casal para quem trabalha se separa. Disse que, se ficar acertado entre o casal que…
Natureza Jurídica do Direito de Arena
Introdução “Arena” (areia, em latim) era o nome da parte central dos anfiteatros romanos, coberta de areia, onde se realizavam combates entre gladiadores ou entre gladiadores…
O grupo econômico na justiça do trabalho
Para o direito do trabalho, empregador é a empresa. Empresa é a atividade do empresário. O empregado não celebra contrato de trabalho com este ou aquele empresário, …
Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública
Introdução O Plenário do E.Supremo Tribunal Federal, em sessão de 24/11/2010, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo Governador do Distrito Federal na A&cce…
