A natureza jurídica do processo administrativo

Súmario: 1. Introdução 2. Teorias da natureza do processo 3. A nova formulação da teoria da relação jurídica processual 4. Processo como proced…

Da possibilidade de incidência do contraditório e do direito de defesa na fase pré-processual1

Leonardo Augusto Marinho Marques. 2 Erika Cristina Nunes.3 Wanderson Gutemberg Soares.4     RESUMO Busca-se compreender, por meio do método jurídico-teórico, orientando-…

Reformas no processo penal: o procedimento comum trazido pela Lei nº 11.719/2008

Leonardo Augusto Marinho Marques. 2 Erika Cristina Nunes.3 Wanderson Gutemberg Soares.4       RESUMO   Busca-se analisar e compreender, sob a perspectiva do Processo Penal Constitu…

A pena como sanção do direito penal: justificação, limites e finalidades

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROFESSOR JACY DE ASSIS” MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO       Artigo elaborado como requisito à con…

Jornalismo online e ciberativismo em blogs: o papel das novas mídias na discussão das mudanças climáticas

ONLINE JOURNALISM AND CYBERACTIVISM IN BLOGS: THE ROLE OF NEW MEDIA IN THE DISCUSSION OF CLIMATE CHANGE GIORNALISMO ONLINE E CYBERACTIVISM IN BLOG: IL RUOLO DEI NUOVI MEDIA NELLA DISCUSSIONE DI CAMBI…

A responsabilidade ambiental na era da nova empresarialidade

Rúbia Spirandelli Rodrigues1   RESUMO: O texto trabalha o compromisso das empresas ligadas a nova empresarialidade com a proteção e preservação do meio ambiente…

Mediazione: Consiglio di Stato, Sezione Consultiva per gli Atti Normativi, Parere numero 4279 del 22 settembre 2010

Consiglio di Stato Sezione Consultiva per gli Atti Normativi Parere numero 4279 del 22 settembre 2010 (presidente estensore Coraggio) Schema di regolamento recante la determinazione dei criteri e del…