Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
A Sociedade Moderna e o Darwinismo Social: possível conexão com a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
Resumo: No presente artigo procura-se analisar, de uma forma crítica, como a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos pode se conectar com a sociedade moderna e o problema do Darwinismo Social….
O contrato de estágo à luz da lei 11.788/08: necessárias considerações
RESUMO: O Contrato de Estágio tem a finalidade de propiciar aos estudantes contemplados pela Lei 11.788/08 o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e &agrav…
La responsabilità more contractu del medico
Il rapporto tra medico dipendente da struttura pubblica o privata e paziente, pur non inquadrandosi formalmente nello schema contrattuale della prestazione d’opera professionale, si vede destina…
Análise do instituto da súmula vinculante em face aos princípios constitucionais
RESUMO O presente artigo possui como objetivo analisar os diferentes posicionamentos dos juristas brasileiros acerca da ofensa ou não do instituto da súmula vinculante aos princíp…
A ponderação judicial de princípios constitucionais à luz do neoconstitucionalismo
RESUMO: Fronte o frenesi do Estado Constitucional e a decorracada do Estado Legislativo, é perceptível que com caminhar no tempo o constitucionalismo contemporâneo tem, claramente,…
La procedura fallimentare nella Federazione Russa e i suoi riflessi sul commercio internazionale: un caso pratico
La disciplina fallimentare della Federazione Russa è inserita nella legge federale 127-FZ, del 3 dicembre 20021. Accanto a tale normativa si colloca tutta una serie di atti che contribuiscono a…
A dignidade da pessoa humana nos estabelecimentos penais brasileiros: uma análise crítica sobre os argumentos favoráveis e contrários às parcerias público-privadas
Resumo: O presente artigo terá por escopo realizar uma análise sobre o instituto da parceria público-privada, a fim de verificar a sua real efetivadade, bem assim os limites &agra…
