Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Breve sintesi sulle novità introdotte dal Decreto Legislativo del 1° settembre 2011, n.° 150 riguardo alla riduzione e semplificazione dei riti civili.
Per quanto concerne la già l’annunciata semplificazione dei riti civili il 9 giugno 2011 il CdM ha approvato lo Schema di Decreto legislativo riguardante la riduzione e la semplificazione dei …
Reflexões acerca da política carcerária no estado de são paulo: a construção da legitimadade simbólica do modelo de “estado de penitência”.
Resumo: A partir da análise crítica de dados estatísticos, confrontados com a argumentação teórico-doutrinária de autores que se dedicam a temát…
Acessibilidade na cidade: um direito fundamental
Sumário: 1- Introdução – 2- Conceito de acessibilidade: as barreiras físicas – 3 – Acessibilidade: um direito fundamental – Conclusão – Bib…
Direito Penal e Compliance
Como já frisado diversas vezes em artigos anteriores, o Direito Penal tem cada vez mais se voltado para a atividade empresarial. Nesse contexto, temos todo um arcabouço jurídico c…
Lavagem de Capitais
Em 1998, o Brasil, em consonância com um movimento internacional optou por criminalizar a conduta de lavagem de capitais nos termos da lei 9.613/98.A nomenclatura “lavagem de capitais&rdqu…
Princípio da Insignificância e a Interpretação dos Tribunais Superiores
Segundo o princípio da insignificância ou bagatela, em direito penal, toda vez que uma conduta viola o bem jurídico tutelado de forma ínfima o direito penal não deve …
Riforma costituzionale all’esordio
Per il d.d.l. Calderoli, che prevede il Senato federale, inizia l’iter a palazzo Madama. In aula a dicembre. Ma sulla riduzione dei parlamentari c’è già all’esame un d….
L’extracomunitario ha diritto alla pensione di inabilità? (Cass. civ., n. 17966/2011)
Massima L’extracomunitario, anche se privo della carta di soggiorno, ma in possesso del permesso di soggiorno, ha diritto alla pensione di inabilità. La presente pronun…
Anche le c.d. “linked life policies” sono prodotti di investimento (Trib. Reggio Emilia n. 1338/2011)
ACQUISTA IL VOLUME Le polizze c.d. ‘indicizzate’, siano esse index linked (ossia con una redditività legata all’andamento di un determinato indice di borsa o p…
