Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
A tutela ambiental em face das políticas públicas e da tributação
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Ação de consignação em pagamento – as linhas gerais da ação de consignação e os casos de preenchimento das condições de ação
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A ação de depósito e os contornos da jurisprudência dos tribunais superiores: a posição hierárquica dos Tratados Internacionais
Alexandre Walmott Borges1 Bernardo Morais Cavalcanti2 Gustavo Kenner Alcântara3 Resumo. O artigo analisa as principais alterações e limitações promovidas pelos…
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Mediazione civile – il consiglio di stato rinvia il parere richiesto dal ministero della giustizia sullo schema di regolamento in materia
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O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o Mercado de Carbono no ordenamento jurídico Brasileiro. The clean development mechanism and the carbon market in Brazilian law
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