Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Il diritto e lo stato tra legittimità, legalità e verità storica: il bene etico ed il bene giuridico per il singolo e per la società
Onde stabilire quale sia l’autorità competente ad emanare la legge, bisogna preliminarmente individuare su quali basi possa fondarsi il potere (Henri De Saint-Simon, 1760-1825). Solo l&rs…
O incidente de coletivização no novo código de processo civil: avanço ou retrocesso? The collectivization incident in the new code of civil procedure: forward or backward?
RESUMO A finalidade deste artigo é estudar, analisar o incidente de coletivização que é um instrumento que está sendo proposto no Novo Código de Processo Civi…
eBay, feedback offensivo: che fare?
Un utente di eBay, venditore occasionale sul noto sito di aste online, mi ha recentemente scritto per avere un consiglio su un feedback appena ricevuto. In particolare sulla possibilità di tu…
Fomento como forma de intervenção no domínio econômico e a particularidade da guerra fiscal
RESUMO: Este artigo traz um estudo sobre o fomento utilizado como forma de intervenção no domínio econômico, impulsionando o desenvolvimento do país. Tais incentivos,…
Direitos de personalidade e sua tutela constitucional: a contribuição de pietro perlingieri
Sumário: Introdução. 1. Direito à saúde. 2. Biodireitos. 3. Direito ao sepulcro familiar. 4. Direito moral do autor. 5. Direito à privacidade: correspond&ecir…
A tributação estatal: da origem à globalização
Resumo: O poder do Estado tributar é algo que é inerente à própria história desta pessoa política. Na medida que o conceito clássico de soberania dos E…
Jürgen habermas e a crise do estado globalizado
Resumo: A ideia clássica de soberania dos Estados cai frente à crescente força que vem dos blocos econômicos e comunidades internacionais que impõe as leis do mercado…
Democracia e globalização após os atentados terroristas de 11 de setembro
Sumário:1. Introdução; 2. Democracia; 3. Globalização; 4. Conclusão; 5. Referências Bibliográficas. 1 Introdução Durante o p…
O tribunal penal internacional e a constituição da república: instrumentos pra a consagração dos direitos humanos
1. Direitos Humanos. Evolução histórica. 1.1. Conceito de Direitos Humanos. 1.2. Dimensões de Direitos Humanos. 2. Tratados internacionais. 2.1 Introdução. 2….
AMMINISTRAZIONE DI SOSTEGNO: ruolo dei Servizi Socio Sanitari
Con la Legge 6/2004 si introduce nel Codice Civile un nuovo strumento di tutela giuridica: l’amministrazione di sostegno (in seguito indicato con l’acronimo AdS). Tale collocazione non &eg…
