Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Violência doméstica e acesso à justiça: notas a partir da experiência brasileira
Resumo: Através do presente artigo, pretendemos traçar notas sobre a complexa relação existente entre as situações de violência doméstica perpetr…
La mediazione on-line: necessità o nuova opportunità per la tutela dei contraenti del cyberspazio?
Nell’era del web e del continuo incremento del commercio elettronico le modalità alternative di risoluzione delle controversie ad esso attinenti sono destinate ad assumere, sempre pi&ugra…
A inviolabidade do advogado e as interceptações telefônicas
INTRODUÇÃO As interceptações telefônicas vêm sendo causa de grandes discussões em nossa nação, principalmente nos últimos anos, send…
O Direito Ambiental e a interdisciplinaridade como valorização do multiculturalismo
Resumo: A interdisciplinaridade no direito ambiental é caracterizada pela contribuição de diversas fontes do conhecimento. Como nota particular, o conteúdo interdis…
A participação do cidadão no processo administrativo: corolário do estado democrático de direito
1. INTRODUÇÃO A cidadania, consagrada como fundamento basilar do Estado Democrático de Direito e positivado no inciso II do art. 1º da Constituição da Rep&uac…
Inconstitucionalidade do procedimento administrativo tributário de instância única
Sumário: 1 – Resumo; 2 – Palavras-Chave; 3 – O processo tributário e seus conceitos; 4 – Princípios de direito administrativo aplicáveis ao procedimento tribut&…
O ensino jurídico sob a ótica construtivista – Legal education from the constructivist perspective
Resumo: Mudanças construtivistas são imprescindíveis, em razão das deficiências de aprendizagem que não se apresentam como exclusividades do Curso de Di…
Imunidade dos templos de qualquer culto
RESUMO A Imunidade tributária é uma limitação ao poder de tributar prevista em na Constituição Federal que busca proteger a pessoa e ou o bem descrito pela Co…
Semplificazione negli appalti
Sale da 500.000 a 1 milione di euro la soglia per gli appalti di lavori pubblici senza bando di gara. È una delle misure nella bozza del decreto sviluppo che arriverà sul tavolo del Cons…
Elezioni comunali, voto disgiunto e diritto di non voto del sindaco
Di dubbia legittimità costituzionale i meccanismi di voto che impongono la scelta di un sindaco, anche impedendo il diritto di astensione. Nelle elezioni amministrative in comuni con popolazione infer…
