Lillian Ponchio Silva

Articoli dell’autore

Direitos humanos e violência nas sociedades contemporâneas

“Quanto mais uma sociedade é desigual, tanto mais ela tem necessidade de um sistema de controle social do desvio de tipo repressivo, como o que é realizado através do aparato pena…

Uma resenha da obra de Paulo Bonavides: do Estado liberal ao Estado social

1. Apresentação e considerações iniciais Esta singela resenha pretende esboçar as ideias mais importantes contidas na obra cinquentenária do professor Paulo B…

Infanticídio: tema antigo ou atual?

Sumário: 1 Introdução. 2 Histórico do infanticídio. 3 Prática antiga (?) 4 Considerações finais. 5 Referê…

Dano moral e luto

  Resumo: O instituto dano moral há bastante tempo permeia o direito pátrio, entretanto, ainda hoje, alguns doutrinadores entendem que o dano moral não possa ser quantificado…

Tortura e crueldade

Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso1 Luiz Gustavo Vicente Penna2 Lillian Ponchio Silva3 João Bosco Penna4   Sumário. 1. Introdução. 2. A tortura prevista como crime …