Lillian Ponchio Silva
Articoli dell’autore
Direitos humanos e violência nas sociedades contemporâneas
“Quanto mais uma sociedade é desigual, tanto mais ela tem necessidade de um sistema de controle social do desvio de tipo repressivo, como o que é realizado através do aparato pena…
Uma resenha da obra de Paulo Bonavides: do Estado liberal ao Estado social
1. Apresentação e considerações iniciais Esta singela resenha pretende esboçar as ideias mais importantes contidas na obra cinquentenária do professor Paulo B…
Infanticídio: tema antigo ou atual?
Sumário: 1 Introdução. 2 Histórico do infanticídio. 3 Prática antiga (?) 4 Considerações finais. 5 Referê…
Dano moral e luto
Resumo: O instituto dano moral há bastante tempo permeia o direito pátrio, entretanto, ainda hoje, alguns doutrinadores entendem que o dano moral não possa ser quantificado…
Tortura e crueldade
Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso1 Luiz Gustavo Vicente Penna2 Lillian Ponchio Silva3 João Bosco Penna4 Sumário. 1. Introdução. 2. A tortura prevista como crime …