Articoli dell’autore
Adoção conjunta por pessoas do mesmo sexo
1. INTRODUÇÃO Hodiernamente, quando nos referimos à concepção de uma entidade familiar não fazemos menção apenas ao matrimônio, mas tamb&e…
A evolução dos direitos humanos e os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
RESUMO Com o desenvolver da sociedade e a intensificação das relações humanas, alguns homens passaram a serem privados de seus direitos, pelos mais diferentes motivos. Na t…
Os direitos dos homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
INTRODUÇÃO Podemos obseravar que, com a modernização da sociedade e o surgimento de um Direito Constitucional da Família, houve profundas modificações …
Efetividade e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais
RESUMO A nossa atual Constituição, promulgada em 05 de outubro de 1988, nasceu após um longo período em que o Brasil foi governado pela ditadura militar. Foi fruto de uma &…
