Articoli dell’autore
A teoria pós-positivista de ronald dworkin e a normatividade dos princípios jurídicos
O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS Após o fim da Segunda Guerra Mundial, tem início um movimento de “superação”…
O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana como elemento estruturante do sistema de direitos fundamentais na constituição brasileira de 1988
As faces ético-moral (axiológico), jurídico-normativa, política e cultural da dignidade da pessoa humana: breves delineamentos. O princípio da dignidade da pesso…
Os Princípios da Celeridade e da Efetividade Processual à luz do Modelo Constitucional do Processo
RESUMO: O presente trabalho tem como base fundamental o Modelo Constitucional de Processo e parte da Constitucionalização dos Direitos para explicá-lo. Posto isto, demonstra-se co…
Uma leitura pós-positivista do princípio da segurança jurídica
RESUMO: Trata-se de uma investigação crítica da relação entre Segurança Jurídica e Justiça à luz do pós-positivismo jurídic…
O “filtro” do controle de constitucionalidade por via incidental no supremo tribunal federal: uma análise crítica da admissibilidade do recurso extraordinário
RESUMO controle de constitucionalidade por via incidental é hoje o modo mais importante de controle de constitucionalidade no Brasil, visto que, como afirma Luís Roberto Barroso, consist…
