O fator jabuticaba e a constituição brasileira

O fator jabuticaba e a constituição brasileira

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RESUMO

Este artigo analisa criticamente a essência ontológica da Constituição Federal do Brasil de 1988 e suas assimetrias, desde a influência do fator jabuticaba na sua conformação e na sua concretização, para questionar a existência ou não de sua força normativa e sua absorção num sistema marcado por desigualdades, discriminações e distorções sociais e por uma configuração assimétrica que rompe com a tripartição de poderes. Para isso elege como verdades a serem questionadas quatro pontos, comparando-os com as propriedades da fruta brasileira; o da introjeção da carta axiológica na sociedade; o da viabilidade das ações afirmativas; o da harmonização do núcleo fundamental da Constituição com o ordenamento jurídico brasileiro; e o da vivência constitucional, defendendo a idéia de que deve ser contido o excesso de constitucionalização para se evitar a perda da força normativa de uma Carta que é um amálgama da cultura brasileira.

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