Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Le intese restrittive della concorrenza nella giurisprudenza comunitaria
L’articolo 81, paragrafo 1 del Trattato CE vieta tutti gli accordi tra imprese e le pratiche concordate “che possano pregiudicare il commercio tra Stati membri e che abbiano per oggetto o …
A principiologia regente do direito ambiental
RESUMO: O objetivo do presente trabalho é demonstrar que a evolução tem reflexos no crescimento da população e, consequentemente, no aumento das necessidades humanas…
Noções introdutórias sobre o estudo do direito ambiental no brasil
RESUMO: Busca abordar o direito ambiental considerando os posicionamentos doutrinários existentes sobre referida temática. A relevância do assunto tem seu fundamento nas rela&ccedi…
A função social como princípio constitucional e a sua instrumentalização
1 INTRODUÇÃO A Constituição brasileira de 1988, com adoção do denominado Estado Democrático de Direito, prima em todo o seu corpo pela bus…
Notas sobre o papel de relevância da Organização das Nações Unidas na sociedade internacional
1 A ORGANIZAÇÃO A Organização das Nações Unidas (ONU), na quadratura hodierna, encontra-se permeada de dúvidas acerca da relevância de seu…
Perspectivas do Direito Internacional e da globalização no século XXI
Se o grande desafio do Direito Internacional no século XX foi a extraordinária ampliação de seu âmbito de atuação, a tarefa, não menos ingente, p…
Comentários sobre a proteção do consumidor no âmbito do mercosul
1 MEDIDAS PROTETIVAS DO CONSUMIDOR A efetiva proteção ao consumidor somente se concretiza mediante a instituição de medidas que tenham por escopo tal objetivo. Ainda…
Breves comentários acerca da organização mundial do comércio e a relevância que detém no contexto mundial hodierno
Relações de cunho mercantil entre diferentes Estados ou particulares de nacionalidades distintas são comuns desde os primórdios da história mundial moderna. A global…
