I fondamenti dell’ordinamento giuridico: criteri, principi e norme tra libertà e coazione

La formazione, l’organizzazione, l’attività ed i rapporti (i comportamenti) pubblici e privati sono disciplinati da un complesso di regole (o norme) costituenti l’ordinamento …

La qualificazione dei comportamenti secondo l’ordinamento: le categorie giuridiche e la necessità

La regola determina il precetto. In tale genus, può affermarsi la sequenza: legge per i precetti generali, norma per i precetti astratti, comando per i precetti individuali, ordine per i precet…

Multati in 3D…in arrivo Asset l’autovelox del futuro

Una novità super tecnologica è in fase di sperimentazione  in Finlandia e potrebbe essere introdotta anche negli altri paesi europei a partire dal 2013. Si chiama ASSET (acronimo di…

Vertentes para formação de um consumo consciente em prol da sustentabilidade

Gisele Lopes de Oliveira 1 Josyane Mansano2     Resumo: Face a sociedade capitalista e consumerista atual, tem-se que o direito do consumidor possui importante papel para o equilíbrio…

Sócio oculto e fraude

O art. 305 do Código Comercial, revogado pelo Código Civil de 2002, presumia a existência de sociedade, sempre que alguém exercitava atos próprios de sociedade, e que…

Exclusão de sócio

O presente artigo analisa possibilidade da exclusão de sócio dos quadros de sociedade que integra pelo cometimento de falta grave. O art.1030 Código Civil permite a exclusã…

Microssistema jurídico de proteção ao idoso

  Nathan Castelo Branco de Carvalho1 Paulo Eduardo Lépore2   RESUMO   A partir do objetivo da Constituição da República de promover a igualdade material entr…

Il Dlgs. 4 marzo 2010, n. 28: prime considerazioni sull’obbligatorietà del tentativo di mediazione nelle controversie civili e commerciali

Il Dlgs. 4 marzo 2010, n. 28: prime considerazioni sull’obbligatorietà del tentativo di mediazione nelle controversie civili e commerciali   1. Introduzione Con il dlgs. 4 marzo 2010…

Desenvolvimento econômico versus meio ambiente: um conflito insustentável

Márcia Santos da Silva1_1   1. Introdução. 2. O modelo jurídico econômico adotado pela Constituição Federal de 1988. 3. O meio ambiente: bem de uso…

Substituição tributária progressiva no icms e análise prática em relação aos combustíveis

Substituição tributária progressiva no icms e análise prática em relação aos combustíveis1   Philippe Antônio Azedo Monteiro 2 Prof&o…