Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Função social do contrato e a equivalência material no contexto negocial contemporâneo
1 INTRODUÇÃO A quebra de paradigmas impõe uma revisitação dos institutos jurídicos a partir da Constituição Federal de 1988, marcada pela ado&c…
A principiologia social do direito negocial contemporâneo
RESUMO A negociabilidade contemporânea comparece reorganizada por força da metodologia constitucional destacada pela instrumentalidade principiológica mantendo a funçã…
Gli elementi di uno spot televisivo
Con il citato provvedimento del 24 novembre 2010, l’autorità Antitrust ha avuto modo di valutare il contenuto di un insidioso contratto telefonico, i cui elementi avevano la caratt…
Pubblicità ingannevole e comparativa: caratteristica verificabile
Introduzione Con Sentenza C-159/09, Sez. IV, 18/11/2010, la Corte di Giustizia è giunta ad una valutazione interessante nel settore della pubblicità ingannevole e comparativa. Affrontand…
Intervenção econômica e os incentivos fiscais ambientais
Resumo: A abordagem refere-se ao tratamento constitucional e legal concedido aos incentivos fiscais, em especial aqueles com fins ambientais, suas interferências como forma de intervenç&a…
Abuso de Direito – art. 187 CC – e Homofobia: comentários acerca de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Resumo: o artigo busca comentar decisão do TJRS que aborda pedido de indenização por danos morais decorrentes de ações ofensivas de caráter homofóbico …
Direitos fundamentais, desenvolvimento humano e propriedade intelectual fundamental rights, human develoment and intelectual property derechos fundamentales, desarrollo humano y propiedad intelectual
Resumo Em uma economia globalizada, em que os avanços científico-tecnológicos jogam papel fundamental, especialmente quando se fala de desenvolvimento industrial e de ino…
A função social da propriedade intelectual e o desenvolvimento social brasileiro
RESUMO A função social da propriedade intelectual é um tema que nos últimos vinte anos vem sendo debatido nos bancos acadêmicos e a partir do ano 2000, entrou na paut…
L’Ombudsman Bancario – Giustizia domestica – Soluzione stragiudiziale delle controversie bancarie – Occasione mancata per pacificare banche e consumatori
1- Introduzione – L’OMBUDSMAN Origine dell’istituto ed equivoco sul termine La figura giuridica dell’ombudsman bancario, è ben diversa dall’ombudsman nord europeo, quest…