Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
O centenário de norberto bobbio e a crise da justiça
A Filosofia do Direito, tradicionalmente, na cultura ocidental, surgiu na clássica Hélade. Os gregos pensaram o Direito, problematizando a sua natureza de uma maneira muito fundamentada …
A encíclica “rerum novarum”, o estado social e a globalização econômica
SUMÁRIO Introdução. 1. Breve visão histórica do Estado. 2. O Liberalismo Econômico, a exploração operária e a “Rerum Novarum”….
A responsabilidade objetiva do empregador nos acidentes do trabalho a partir da constitucionalização do direito civil
RESUMO: A evolução do conceito de Estado (do Liberal ao Bem Estar Social) trouxe profundas reformulações no papel desempenhado pelas Constituições e, principa…
A Democracia Brasileira
Em primeiro lugar é preciso que seja determinado o que vem a ser democracia, não consoante o entendimento que dela de se teve havia muito tempo, mas sim considerando o já E…
Natureza jurídica do teletrabalho no brasil
Resumo: O presente estudo foi realizado de forma sistemático, sendo realizada uma análise jurídico-epistemológica do teletrabalho perante a ciência jurídica tr…
Giustizia sportiva, ordinamento sportivo e tutela risarcitoria: il caso catania
“Ai sensi dell’art. 2 comma 1, lett. a) e b), del d.l. n. 220 del 2003, convertito nella legge n. 280 del 2003, le controversie concernenti l’osservanza e l’applicazione delle norme regolamentar…
Ingerência em assuntos ambientais: uma (re)leitura da soberania clássica face ao novo cenário jurídico mundial
RESUMO: O presente trabalho versa sobre as mudanças ocorridas no cenário jurídico internacional, no que tange especificamente aos conceitos de Soberania e “Direito de Inger&…
La finalità dell’istituto dell’avvalimento è quella di garantire la massima partecipazione dei concorrenti, consentendo ai soggetti che ne siano privi di concorrere alla gara ricorrendo ai requisiti di altri soggetti
Né può mettersi in dubbio la facoltà di ricorrere all’avvalimento per il requisito relativo al fatturato globale, di carattere economico – finanziario, posto che lo stesso a…