Il nuovo CAD: un intralcio per la posta elettronica certificata?

Il D.Lgs. n. 82 del 7 marzo 2005, contenente il codice dell’amministrazione digitale (CAD), è stato modificato e integrato dal D.Lgs. n. 235 del 30 dicembre 2010: questo rinnovato CAD contiene …

Contextualização histórica e evolução da responsabilidade civil no brasil

RESUMO O trabalho em tela discorre sobre a contextualização histórica da responsabilidade civil bem como a sua evolução. Através de uma pesquisa bibliogr&aacu…

Ética nas obrigações empresariais

RESUMO: No presente artigo, analisamos as interseções éticas nas relações empresariais. Estudamos a Ética na criação, construção e…

O centenário de norberto bobbio e a crise da justiça

A Filosofia do Direito, tradicionalmente, na cultura ocidental, surgiu na clássica Hélade. Os gregos pensaram o Direito, problematizando a sua natureza de uma maneira muito fundamentada …

A encíclica “rerum novarum”, o estado social e a globalização econômica

SUMÁRIO Introdução. 1. Breve visão histórica do Estado. 2. O Liberalismo Econômico, a exploração operária e a “Rerum Novarum”….

A responsabilidade objetiva do empregador nos acidentes do trabalho a partir da constitucionalização do direito civil

RESUMO: A evolução do conceito de Estado (do Liberal ao Bem Estar Social) trouxe profundas reformulações no papel desempenhado pelas Constituições e, principa…

A Democracia Brasileira

  Em primeiro lugar é preciso que seja determinado o que vem a ser democracia, não consoante o entendimento que dela de se teve havia muito tempo, mas sim considerando o já E…

Natureza jurídica do teletrabalho no brasil

Resumo: O presente estudo foi realizado de forma sistemático, sendo realizada uma análise jurídico-epistemológica do teletrabalho perante a ciência jurídica tr…

Giustizia sportiva, ordinamento sportivo e tutela risarcitoria: il caso catania

“Ai sensi dell’art. 2 comma 1, lett. a) e b), del d.l. n. 220 del 2003, convertito nella legge n. 280 del 2003, le controversie concernenti l’osservanza e l’applicazione delle norme regolamentar…