Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Políticas públicas na resolução de conflitos: alternativas à jurisdição. Public policies in the resolution of conflicts: alternatives to the Judiciary System
Resumo: A sociedade é composta por uma variedade de valores, por pessoas que têm objetivos diversos e são dessas diferenças que nascem os conflitos. Entende-se que os confli…
As Formas de Defesa do Contribuinte – Exceção de Pré-Executividade e os Embargos à Execução Fiscal e seus Apontamentos Jurídicos
Defesa do contribuinte – exceção pré-executividade – embargos à execução O artigo pontua as formas de defesa do contribuinte em face de uma execu&…
A garantia constitucional do sigilo bancário frente às insituições bancárias
Sigilo bancário – privacidade – quebra O artigo trata da garantia do sigilo de dados bancários como norma constitucional. Dispõe ainda conforme entendimento pací…
Os princípios constitucionais tributários
Princípios constitucionais – limitações – tributos O artigo trata dos princípios constitucinais tributários dispostos dentro do capítulo da Consti…
As garantias constitucionais do ordenamento jurídico
Garantias constitucionais – legalidade – segurança jurídica O artigo dispõe sobre as garantias constitucionais que dão confiança, certeza, previsibilidad…
A constituição federal e o controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade –concentrado –difuso O artigo trata do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal. Dispondo ainda que a aplicaç&a…
Empregado eleito membro do conselho de administração de sociedade anônima continua empregado?
A condição do empregado eleito diretor de sociedade anônima enseja controvérsia. Uns entendem que a eleição extingue automaticamente o contrato de trabalho; pa…
Verdades e mentiras sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades
Questão tormentosa no foro diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica. Doutrinadores e julgadores não se entendem, gerando verdadeiro rebuli&cce…
Visão positivista do estado
Seria inútil falar sobre os fins do Estado para os positivistas, eis que essa corrente de pensamento nega a finalidade de todas as coisas, incluindo o Estado que, para os positivistas nã…