Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Fidanzamento e donazione: la revocazione ed il modico valore
Il tema del caso in esame è l’individuazione degli obblighi giuridicamente configurabili tra soggetti non coniugati e non conviventi con particolare riferimento ai rapporti tra donazione …
La gnoseologia e l’epistemologia: essenze, categorie e causalita’ nell’esistenza dell’uomo e del diritto
Il sapere può essere inteso come “scienza dell’essere” o come “scienza dei fondamenti e delle procedure conoscitive” (Cartesio) e, certamente, come fonte di verit&…
Medidas constitucionais de exceção: breve estudo sobre a realidade brasileira
RESUMO O presente trabalho tem por escopo a apreciação das características principais do Estado de Exceção, segundo os pensamentos de Carl Schimitt e Giorgio Agamben…
Globalização e direito; direito e globalização
CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho pretende analisar os reflexos da globalização no mundo jurídico, perpassando, inevitavelmente, por questões de orde…
Gli interrogatori ad opera delle forze di polizia e il trattamento dei detenuti alla luce dell’articolo 3 della cedu
Il cammino che ha portato all’affermazione del divieto assoluto di tortura e delle pene o trattamenti degradanti, ormai presente in tutti i documenti internazionali di tutela dei diritti dell&rs…
Prescrição e interrupção da Prescrição Tributária: Aplicação do Artigo 174 (Parágrafo Único, Inciso I) do Código Tributário Nacional
RESUMO O artigo tem por objeto o estudo da aplicação do artigo 174, parágrafo único, I, do Código Tributário Nacional, com a redação da Lei Comp…
Substituição Tributária e Repetição do Indébito: Legitimidade Processual
Introdução O pagamento indevido, em relação jurídica sujeita à substituição tributária, gera a indagação de quem tem legi…
A falsa ideia de substituição de responsabildiade tributária por trás de verdadeira imposição tributária
Resumo Tem-se verificado a existência de duas grandes correntes doutrinárias interpretando de maneira distinta a sistemática da substituição tributária, princ…
