Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Resgatar a cidadania
“La injusticia en cualquier parte es una amenaza a la justicia en todas partes”. Martin Luther King Jr. A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete)…
Istituzione o “costituzione” della “Giornata nazionale degli stati vegetativi”?
Abstract: L’Autrice attraverso una lettura, anche etimologica, della Direttiva del Presidente del Consiglio dei Ministri del 26 novembre 2010, ne evidenzia l’ispirazione personalistica di …
Il principio di illegittimità derivata nel processo tributario: profili di interdisciplinarietà e relative criticità
1) Normativa Nel diritto tributario e, in particolare, nell’alveo del D.lgs. n. 546 del 31 dicembre 1992, avente ad oggetto le disposizioni sul processo tributario in attuazione della delega al …
La segnalazione in centrale rischi del credito prescritto
Istituita con Delibera C.I.C.R. (Comitato interministeriale per il credito e il risparmio) del 16 maggio 1962, la Centrale Rischi è un servizio accentrato di informazioni sui rischi finanziari …
As formas de descentralização administrativa na federação de acordo com a Constituição Federal
Resumo O artigo trata das formas de descentralização administrativa da Constituição Federal que poderão ser adotadas pelas diversas pessoas políticas da Feder…
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – considerações gerais
Imposto de renda – progressividade – generalidade O artigo dispõe sobre o imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Trata da sua previsão constitucional discorrendo …
A indenização por dano moral no ordenamento jurídico
Dano moral –indenização –violação de direito O artigo trata da indenização por dano moral. Conclui-se que o dano moral é resolvido com…
A possibilidade de aquisição das próprias cotas pela sociedade limitada à luz do código civil de 2002
Sociedade limitada – possibilidade – aquisição cotas O artigo trata da possibilidade de aquisição das próprias cotas pela sociedade limitada à luz…