A herança de Darwin e o problema da justificação filosófico-jurídica da dignidade humana

“…soñar con tu libertad me hizo soñar con la mía. Y tuve esperanza por ti y por mí. Seguí adelante, tumbando muros […] peleando con los míos y…

Opposizione a decreto ingiuntivo ed azione di ingiustificato arricchimento: nuove regole dalla Cassazione

La Cass. civ. SS.UU. n. 26128 del 12/10/10, depositata lo scorso 27 dicembre , analizza i poteri dell’opponente e dell’opposto, soprattutto, quali sono le azioni esperibili da quest’…

Supercondomino: regime della comunione o del condominio?

Cassazione civile, sez. II, 09/06/2010, n. 13883 Nel caso di pluralità di edifici, costituiti in distinti condomini, ma compresi in una più ampia organizzazione condominiale (c.d. Superc…

Decreto 132010 Tribunale di Brindisi Sezione Distaccata di Fasano in materia di artt. 342 bis cc – 736 bis cpc

IL CASO GIURIDICO L’istante, moglie e madre, ricorre ex artt. 342 bis cc e 736 bis cpc acchè il marito adotti l’ordine di protezione contro gli abusi familiari, documentati da quere…

Ordinanza – L’art. 702 bis cpc in una decisione di merito

IL CASO GIURIDICO Proposto ricorso ex art. 702 bis cpc, il resistente – convenuto, costituendosi in cancelleria, eccepisce, in rito: a) la nullità del decreto di comparizione parti per om…

Políticas públicas na resolução de conflitos: alternativas à jurisdição. Public policies in the resolution of conflicts: alternatives to the Judiciary System

Resumo: A sociedade é composta por uma variedade de valores, por pessoas que têm objetivos diversos e são dessas diferenças que nascem os conflitos. Entende-se que os confli…

As Formas de Defesa do Contribuinte – Exceção de Pré-Executividade e os Embargos à Execução Fiscal e seus Apontamentos Jurídicos

Defesa do contribuinte – exceção pré-executividade – embargos à execução O artigo pontua as formas de defesa do contribuinte em face de uma execu&…

A garantia constitucional do sigilo bancário frente às insituições bancárias

Sigilo bancário – privacidade – quebra O artigo trata da garantia do sigilo de dados bancários como norma constitucional. Dispõe ainda conforme entendimento pac&iacute…

Os princípios constitucionais tributários

Princípios constitucionais – limitações – tributos O artigo trata dos princípios constitucinais tributários dispostos dentro do capítulo da Consti…