Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Decorrenza del termine per il ricorso tributario
La Corte di Cassazione con la sentenza n. 2728 del 4 febbraio 2011 ha espresso il principio per cui il termine per la proposizione del ricorso avverso avviso di accertamento, in caso di nullità…
A categorização dos direitos coletivos como instrumento de (in) eficácia metaindividual
Sumário: 1. Introdução 2. Os direitos coletivos como espécie do gênero direitos fundamentais 3. Interesses ou direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais …
A efetividade do processo coletivo a partir da primazia da tutela específica
Resumo: O presente trabalho analisa a potencialização do processo coletivo a partir da tutela específica. Uma vez que o processo coletivo cuida de direitos metaindividuais, direit…
A previsão constitucional da menoridade penal e a possibilidade de alteração
Menoridade penal –inimputabilidade – flexibilização da norma O artigo trata da inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos prevista na Constituição Feder…
A aplicação do princípio da não-cumulatividade nas operações de icms
Não-cumulatividade –compensação – direito potestativo O artigo trata do princípio da nã-cumulatividade disposto no Texto Constitucional. Discorre que ess…
A liberdade assistida – medida sócio-educativa – análise de caso concreto
Liberdade assistida – medida sócio-educativa – ressocialização O artigo trata das medidas sócio-educativas, aplicáveis a menores infratores, concluindo q…
O direito ambiental e interdisciplinaridade nos níveis da ciência, da educação e do exercício profissional
Resumo: Questiona-se acerca da interdisciplinaridade no direito ambiental como sendo uma característica essencial desse ramo do direito. De início analisa-se a interdisciplinaridade na c…
O projeto de um novo Código de Processo Civil e condições para um processo jurisdicional cooperativo
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 166/2010 para a promulgação de um novo Código de Processo Civil. Antes mesmo da entrega do anteprojeto ao Senado, a divulgaç&atil…
