Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
A proposito di una radicale riforma del sistema fiscale italiano: appunti sulla flat rate tax
Sommario: 1. Premessa; 2. L’ipotesi di una “tassa piatta”. Sintesi; 3. Esperienze applicative; 4. Compatibilità costituzionale dello schema flat rate tax 5. Spunti di riflessi…
Técnica executiva como instrumento de atuação do juiz para primazia da tutela específica
Sumário: 1. Introdução 2. A função jurisdicional executiva 3. As técnicas de execução: mecanismos de efetivação da tutela espec&ia…
A tutela penal da segurança no trânsito à luz da proteção dos direitos e garantias fundamentais e a inconstitucionalidade da lei n. 11.705/2008.
Rúbia Spirandelli Rodrigues**1 Resumo: O presente trabalho tem como intenção traçar algumas considerações a cerca da Tutela Penal da Segurança n…
Breve Classificação dos Direito Fundamentais
ÍNDICE A teoria dos Quatro Status de Jellinek 5 O status passivo 7 O status ativo 7 O status negativo 8 O status positivo 9 Direitos Fundamentais enquanto Direitos de Defesa 9 Direito…
Cedula de produto rural
Introdução. 1 Análise jurídica da Cédula de Produto Rural. 2 Cédula de Produto Rural: escopo específico __ comercialização antecipada do…
(I)Legitimidade do poder investigatório criminal do ministério público brasileiro
RESUMO: Objetiva discorrer acerca da problemática envolvendo o Ministério Público no que diz respeito à investigação criminal. Em um primeiro momento, ser&aac…
A máxima eficácia constitucional: uma discussão sobre controle de constitucionalidade, o sentimento constituconal e o patriotismo constitucional
Ruan Espíndola Ferreira1 RESUMO A força normativa da Constituição terá grande importância para a sua imposição. Entre os fatores e mecanis…
La società di fatto, autonoma species nell’ambito delle società irregolari
Sommario: 1. Gli elementi costitutivi della società di fatto. – 2. L’operatività della società di fatto. – 3. Società di fatto e società irregolare…
