Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
La responsabilità aquiliana: profili tradizionali tra esegesi ed orientamenti classici
Il disposto di cui all’art. 2043 c.c. costituisce principio e norma generale dell’ordinamento giuridico italiano in materia di responsabilità civile extracontrattuale. Per la config…
Violência doméstica e acesso à justiça: notas a partir da experiência brasileira
Resumo: Através do presente artigo, pretendemos traçar notas sobre a complexa relação existente entre as situações de violência doméstica perpetr…
La mediazione on-line: necessità o nuova opportunità per la tutela dei contraenti del cyberspazio?
Nell’era del web e del continuo incremento del commercio elettronico le modalità alternative di risoluzione delle controversie ad esso attinenti sono destinate ad assumere, sempre pi&ugra…
A inviolabidade do advogado e as interceptações telefônicas
INTRODUÇÃO As interceptações telefônicas vêm sendo causa de grandes discussões em nossa nação, principalmente nos últimos anos, send…
O Direito Ambiental e a interdisciplinaridade como valorização do multiculturalismo
Resumo: A interdisciplinaridade no direito ambiental é caracterizada pela contribuição de diversas fontes do conhecimento. Como nota particular, o conteúdo interdis…
A participação do cidadão no processo administrativo: corolário do estado democrático de direito
1. INTRODUÇÃO A cidadania, consagrada como fundamento basilar do Estado Democrático de Direito e positivado no inciso II do art. 1º da Constituição da Rep&uac…
Inconstitucionalidade do procedimento administrativo tributário de instância única
Sumário: 1 – Resumo; 2 – Palavras-Chave; 3 – O processo tributário e seus conceitos; 4 – Princípios de direito administrativo aplicáveis ao procedimento tribut&…
O ensino jurídico sob a ótica construtivista – Legal education from the constructivist perspective
Resumo: Mudanças construtivistas são imprescindíveis, em razão das deficiências de aprendizagem que não se apresentam como exclusividades do Curso de Di…
Imunidade dos templos de qualquer culto
RESUMO A Imunidade tributária é uma limitação ao poder de tributar prevista em na Constituição Federal que busca proteger a pessoa e ou o bem descrito pela Co…
Assenza di scritture obbligatorie, non sempre indice di lavoro irregolare (Cassazione civile sez. trib., Ordinanza 23 novembre 2010 n. 23727)
La normativa prevista dal DPR n.1224 del 1965( T.U. delle disposizioni per l’assicurazione obbligatoria contro gli infortuni sul lavoro e le malattie professionali) all’art. 20 prescrive, …