Diritto civile
L’area del Portale che si occupa di tutto il diritto civile e commerciale.
VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
A evolução dos direitos humanos e os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
RESUMO Com o desenvolver da sociedade e a intensificação das relações humanas, alguns homens passaram a serem privados de seus direitos, pelos mais diferentes motivos. Na t…
Os direitos dos homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
INTRODUÇÃO Podemos obseravar que, com a modernização da sociedade e o surgimento de um Direito Constitucional da Família, houve profundas modificações …
La Federazione Russa e i rapporti commerciali stranieri: la disciplina giuridica
Le attività commerciali internazionali nella Federazione Russa si basano su otto principi1: l’unità della politica sugli investimenti esteri; il controllo unitario del…
La tutela giurisdizionale nella Federazione Russa: il problema del blat
Il crollo dell’Unione Sovietica ha comportato l’attuazione di varie riforme in ambito giudiziario per garantire l’imparzialità e l’efficienza dei giudici, che in epoca s…
Direitos humanos, direitos sociais, função social da propriedade e as questões habitacionais brasileiras
RESUMO O artigo traz uma análise dos direitos humanos em especial dos direitos sociais, adotando como base o desenvolvimento dos mesmos no âmbito das cidades aliado ao conceito atual a re…
Desmaterialização dos Títulos de Crédito
RESUMO O presente trabalho tem por escopo tratar do assunto da desmaterialização dos títulos de crédito. Estes tiveram como uma de suas características fundamentais,…
Limites à aplicação do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais do comércio
Resumo: Dentre os princípios gerais do Direito Contratual, cada qual com a importância que lhe é devida, há uma preocupação do Direito Internacional Privado co…
Una (fittizia) mediazione fa’ il suo ingresso nel processo tributario
Sebbene sia ancora pendente la spada di Damocle sulla mediazione obbligatoria nelle controversie civili e commerciali, il Legislatore prosegue con l’opera di trasferimento – per fini defla…
