Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
A ponderação judicial de princípios constitucionais à luz do neoconstitucionalismo
RESUMO: Fronte o frenesi do Estado Constitucional e a decorracada do Estado Legislativo, é perceptível que com caminhar no tempo o constitucionalismo contemporâneo tem, claramente,…
La procedura fallimentare nella Federazione Russa e i suoi riflessi sul commercio internazionale: un caso pratico
La disciplina fallimentare della Federazione Russa è inserita nella legge federale 127-FZ, del 3 dicembre 20021. Accanto a tale normativa si colloca tutta una serie di atti che contribuiscono a…
A dignidade da pessoa humana nos estabelecimentos penais brasileiros: uma análise crítica sobre os argumentos favoráveis e contrários às parcerias público-privadas
Resumo: O presente artigo terá por escopo realizar uma análise sobre o instituto da parceria público-privada, a fim de verificar a sua real efetivadade, bem assim os limites &agra…
O Princípio do Contraditório como instrumento do ativismo judicial
Resumo: O presente artigo terá por escopo apresentar, de maneira sucinta, porém, sistemática, o princípio do contraditório, abordando, principalmente, sua efic&aacut…
Títulos de Crédito Eletrônicos no Direito Comparado
1. Introdução. 2. Direito Norte-Americano. 3. A Situação na América Latina. 3.1. Direito Argentino. 3.2. Direito Colombiano. 3.3. O Mercosul e a Documentação Eletrônica. 4. Postura Comunitária. 4.1. D…
