Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Responsabilità Medica- il contratto di assicurazione per RC professionale
Responsabilità Medica- il contratto di assicurazione per RC professionale ACQUISTA IL VOLUME “L’assicurazione nella responsabilità civile del medico e della struttura sanitaria”D…
Arbitrazhnie Sudi: i tribunali commerciali della Federazione Russa
Tipici della realtà giuridica russo-sovietica, gli arbitrazhnie sono tribunali statali indipendenti che si occupano di risolvere dispute economiche ed alcune dispute di natura amministrativa. T…
A competência dos municípios para gerenciar adequadamente os resíduos da construção civil
Sumário: 1- Introdução; 1.1- O meio ambiente na Constituição Federal de 1988; 2- Resíduos da Construção Civil; 3- A federação bras…
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Flávia Piva Almeida Leite1 Sumário: 1- Introdução; 1.1- O meio ambiente na Constituição Federal de 1988; 2- Resíduos da Construção Civil;…
Iva su TARSU/TIA: il diavolo nella procedura
L’intervento legislativo di cui all’art. 14, comma 33, del D.L. n.78/2010, convertito con L. n.122/2010, che ha inteso introdurre una lettura si direbbe ‘imperativa’, più…
Microempreendedor individual: Desburocratização ou Inobservância Legal?
Ementa: MIcroempreendedor Individual – Inobservância a função precípua das Juntas Comerciais – Inobservância ao Código Civil – Inaplicabilidad…
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Direito Penal na pós-modernidade
Resumo: O Direito Penal é uma intervenção grave por incidir na esfera da liberdade do indivíduo. Por sua vez, em época em que a globalização e as evolu…
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L’art. 12, comma 7, dello statuto dei diritti del contribuente: portata e ambito di applicazione.
ommario: 1. Premessa 2. I problemi applicativi e di portata dell’art. 12, comma 7 3. La Giurisprudenza di merito 4. La sentenza della Suprema Corte di Cassazione sull’invalidità de…
