Il contratto nella tradizione romanistica e continentale: la tipicità, il consenso e gli elementi negoziali

Secondo Gaio, le obbligazioni contrattuali si possono suddividere in re, verbis, litteris e consensu. La tradizione romanistica, in particolare, definisce contractus la veste giuridica dell’oper…

Il risarcimento delle spese di assistenza stragiudiziale nel sinistro stradale successivamente all’ introduzione della procedura di indennizzo diretto prevista ai sensi dell’art 149 d.lgs 209/05

?Premessa. In ambito di risarcimento del danno prodotto dalla circolazione di veicoli e natanti la procedura del c.d. “indennizzo diretto” ha comportato dei notevoli mutamenti sia nella di…

O fenômeno da constitucionalização do direito civil

Juliana Florindo Carvalho1 Raphael Siqueira Neves2 Jorge Luiz Morales Albernaz3     Resumo   O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito pr…

Elementos essenciais e principiologia das relações obrigacionais

Juliana Florindo Carvalho1 Raphael Siqueira Neves2 Jorge Luiz Morales Albernaz3     Resumo  O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito pri…

Nova hermenêutica da teoria da onerosidade excessiva

Juliana Florindo Carvalho1 Raphael Siqueira Neves2 Jorge Luiz Morales Albernaz3     Resumo   O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito pr…

O fenômeno da constitucionalização do direito civil

RESUMO O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito primordial de regulamentar as relações privadas entre os indivíduos, disciplinando…

Nova hermenêutica da teoria da onerosidade excessiva

RESUMO O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito primordial de regulamentar as relações privadas entre os indivíduos, disciplinando…

Elementos essenciais e principiologia das relações obrigacionais

RESUMO O Direito Civil, em especial o Direito das Obrigações, surgiu com o intuito primordial de regulamentar as relações privadas entre os indivíduos, disciplinando…