Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
La proprietà inglese: profili logico-comparativi del possesso
Secondo la tradizione della common law, non esattamente corrispondente sotto il profilo logico-sistematico con l’idea dei Paesi di civil law, tutto il suolo è terra regis cioè pro…
Inesistenti le notifiche tributarie senza il ricevimento della raccomandata informativa
L’attuale crisi economica spinge anche l’Agenzia delle Entrate a premere sull’acceleratore per incrementare le entrate fiscali. L’aumento del carico di lavoro, tuttavia, porta …
A inviolabilidade de domicílio em face da constituição federal
Resumo: A Constituição Federal consagra a casa como asilo inviolável do indivíduo, delimitando taxativamente em quais hipóteses tal direito fundamental pode ser supl…
As situações subjetivas existenciais segundo Pietro Perlingieri: análise crítica
Resumo: Em todo o mundo ocidental, as questões relativas aos direitos subjetivos existenciais sofrem ampla discussão. O jurista italiano Pietro Perlingieri demonstra, no Capítulo …
Multa cominatória: as “astreintes” na reforma processual civil italiana de 2009
RESUMO: O presente artigo analisa os aspectos relevantes da reforma do Código de Processo Civil Italiano de 2009, em especial, no que tange à introdução do instituto…
Indícios e presunções: sua relação com o princípio da verdade e os sistemas de apreciação das provas
SUMÁRIO: 1. Introdução: sobre o convencimento do juiz; 2. Dos conceitos que se pode dar a indícios e presunções; 3. Sobre a possibilidade de se atribuir verac…
Justiça Criminal X Reparação do dano
Recentemente, temos visto noticiadas sentenças na esfera penal onde o juiz condena o acusado à reparação do dano. Tal fato tem causado surpresa à maioria das pessoas…
L’azione revocatoria fallimentare rispetto al pagamento di imposte scadute
Sommario: 1.Introduzione 2. La relazione tra “azione revocatoria” e “debito tributario scaduto ed estinto” 3.L’estensione normativa dell’inesperibilità dell&…
