Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Esecuzione forzata “mista” con prevalenza degli obblighi di fare (artt. 608,610,612,613 c.p.c.)
Principio dell’effettività nell’interpretazione del titolo esecutivo – Esecuzione “mista” con prevalenza di obblighi di fare – sussumibilità della ric…
La natura del reato tributario ed il procedimento di contestazione
1. Premessa. Il D.Lgs. 10 marzo 2000 n. 741, rubricato “Nuova disciplina dei reati in materia di imposte sui redditi e sul valore aggiunto”, è stato adottato in attuazione dell&rsqu…
Donne e mediazioni internazionali
Nel 2000 una importantissima risoluzione dell’ONU la n. 1325 adottata dal Consiglio di Sicurezza in seno alla sessione del 31 ottobre riaffermava il ruolo importante che svolgono le donne nella …
Tabella delle modifiche introdotte dalla legge stabilità (L.183/2011) al codice di procedura civile ed alle leggi collegate
Le modifiche della legge stabilità (L.183/2011) al codice di procedura civile ed alle leggi collegate. Segue una tabella con doppia colonna dove nella prima si indica l’articolo PREVIGENTE, nel…
A desburocratização do crédito rural no brasil
RESUMO: O presente artigo trata, de forma holística, do fomento agrícola no Brasil. Em especial os mecanismos de desburocratização. Percebe-se evolução cont&i…
Os diferentes discursos sobre a justiça apresentados ao auditório universal1na visão de chaïm perelman
RESUMO: A sociedade pós-moderna cada vez mais sente a necessidade de chegar a um modelo racional de Justiça. Então, o objetivo do texto foi demonstrar como esse conceito vem sendo…
Honorários advocatícios e execução no projeto de novo código de processo civil brasileiro
Honorários advocatícios e o projeto do novo código de processo civil Conceito Entende-se por honorários advocatícios a contraprestação econômica …
Uma análise crítica sobre a gestão mista de estabelecimentos penais no âmbito da política criminal brasileira
Resumo: A reforma do Estado, percebida em solo brasileiro a partir da década de 90 do século passado, trouxe consigo o fomento à gestão mista, inclusive dos estabelecimento…
Barulho e Perturbação da Saúde e Sossego Alheios
Certamente um dos maiores problemas referentes ao direito de vizinhança é a emissão de ruídos. O ruído pode ser aquele normal decorrente de qualquer atividade cotidi…
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