Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
Breve escorço sobre a origem do instituto fraude de execução
De plano, mister esclarecer que, apesar de se tratarem de institutos diferentes, o que oportunamente será apresentado de maneira mais detida, a Fraude Contra Credores e a Fraude à Execu&…
Uma resenha da obra de Paulo Bonavides: do Estado liberal ao Estado social
1. Apresentação e considerações iniciais Esta singela resenha pretende esboçar as ideias mais importantes contidas na obra cinquentenária do professor Paulo B…
Rapporti tra contratto preliminare di vendita e curatela fallimentare
In tema di preliminare di compravendita, comunicata dal promittente venditore la volontà di recedere dal contratto e di incamerare la ricevuta caparra confirmatoria, ai sensi dell’art. 13…
Assegno divorzile: natura e problematiche tributarie e previdenziali
SOMMARIO: 1) Premessa; 2) L’assegno periodico; 3) L’assegno una tantum; 4) Considerazioni conclusive. 1) Premessa Con il divorzio – o cessazione degli effetti civili del matri…
Direito à saúde: eficácia das normas constitucionais
Área do direito: Constitucional Area of law: Constitutional Resumo: O Direito Fundamental à Saúde no contexto constitucional e a eficácia das normas constitucionais,…
Hermenêutica filosófica e os limites do acontecer do Direito numa cultura jurídica aprisionada pelo “procedimentalismo metodológico”
Considerações iniciais O personagem principal do romance Todos os homens são mortais, de Simone De Beauvoir, o Conde Fosca, é um homem imortal. Sua imortalidade equivale a …
La tradizione giuridica penale dell’Italia in Albania
1. Alcune note introduttive Il compito importante di conoscere e sviluppare le relazioni culturali fra i popoli, specialmente fra quelli vicini, puo’ considerarsi universalmente accettato (1). E…
Fraude contra credores
O estudo do mencionado instituto será iniciado pelo seu conceito. Vejamos. 1 Conceito “Constitui fraude contra credores a prática maliciosa, pelo devedor, de atos que desfalcam o s…
