Diritto civile
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Categorie di approfondimento
O contrato de estágo à luz da lei 11.788/08: necessárias considerações
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Análise do instituto da súmula vinculante em face aos princípios constitucionais
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A ponderação judicial de princípios constitucionais à luz do neoconstitucionalismo
RESUMO: Fronte o frenesi do Estado Constitucional e a decorracada do Estado Legislativo, é perceptível que com caminhar no tempo o constitucionalismo contemporâneo tem, claramente,…
La procedura fallimentare nella Federazione Russa e i suoi riflessi sul commercio internazionale: un caso pratico
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A dignidade da pessoa humana nos estabelecimentos penais brasileiros: uma análise crítica sobre os argumentos favoráveis e contrários às parcerias público-privadas
Resumo: O presente artigo terá por escopo realizar uma análise sobre o instituto da parceria público-privada, a fim de verificar a sua real efetivadade, bem assim os limites &agra…
