Diritto civile
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VOLUMI CONSIGLIATI
–Manuale pratico dei marchi e dei brevetti
– I nuovi procedimenti di famiglia – Prima udienza, fase istruttoria e cumulo delle domande
Categorie di approfondimento
O Princípio da Insignificância, sua importância como fonte do Direito Penal e a Teoria das Janelas Quebradas
RESUMO Este artigo possui o intuito de analisar o Princípio da Insignificância contrapondo-o a Teoria das Janelas Quebradas que diminuiu a criminalidade em Nova Iorque. O Direito Penal po…
Motivação e deferimento da petição inicial
INTRODUÇÃO A tarefa de analisar o tema proposto não é das mais amenas eis que cuidará de analisar um fenômeno que não é unívoco, como ocor…
La tutela dell’embrione alla luce della sentenza della Corte di Giustizia del 18.10.2011
Premessa L’utilizzo della tecnologia oltre i limiti del necessario e ragioni strettamente economiche hanno determinato una riduzione della tutela dei diritti fondamentali della persona. Al rigu…
Conflitos culturais da contemporaneidade: multiculturalismo e direito
Resumo: Tendo em vista o nível de globalização no qual nos inserimos hoje, o presente estudo vem discorrer acerca das importantes discussões sobre o multiculturalismo. Prob…
As normas penais em branco e a tutela do meio ambiente
Sumário: Introdução. – 1. Norma penal em branco. – 2. Norma Penal em branco e sua validade temporal. – 3. Tipicidade na lei penal ambiental. – 4. O problema dos tipos penais abert…
Direito de fome: a segurança alimentar como direito fundamental e seus instrumentos públicos de realização
RESUMO: Os sujeitos de direito, pessoas sobre as quais recai a proteção jurídica de determinados direitos tidos como fundamentais, necessitam de um mínimo essencial para su…
Rifessioni sulla media-conciliazione: risorsa per la giustizia ed opportunità di crescita sociale
Legem brevem esse oportet, quo facilius ab imperitis teneatur. Occorre che la legge sia concisa perché venga meglio ricordata da chi non è del mestiere [Seneca, Lettere morali]…