Roberson Bertone de Jesus
Articoli dell’autore
30/01/2013
28/11/2012
Fator previdenciario: Aspectos históricos e conceituais do fator previdenciário no contexto da legislação da previdência social brasileira
SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1. A previdência social brasileira. 2. O fator previdenciário. 2.1 Análise histórica do Fator Previdenciário. 2.2 Aspectos co…
17/05/2012
29/12/2011
Microempreendedor individual: consagração do princípio da igualdade
RESUMO: Este artigo tem a finalidade de estudar a figura do micro empreendedor individual, prevista na Lei Geral da Microempresa, Lei Complementar 123/2006, alteração realizada pela Lei …
22/12/2011
O Enunciado da Súmula 331 do TST e a Jurisprudência do STF
Resumo: O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião máximo da Constituição, diuturnamente vem sendo provocado para o exercício de seu mister, seja em sede de control…
22/12/2011
Incidente de inonstitucionalidade no código de processo civil
1. Anotações iniciais O sistema de controle de constitucionalidade brasileiro é rígido, ou seja, a Constituição Federal se coloca em condição de…
21/04/2011