Articoli dell’autore
Direitos de personalidade e sua tutela constitucional: a contribuição de pietro perlingieri
Sumário: Introdução. 1. Direito à saúde. 2. Biodireitos. 3. Direito ao sepulcro familiar. 4. Direito moral do autor. 5. Direito à privacidade: correspond&ecir…
A tributação estatal: da origem à globalização
Resumo: O poder do Estado tributar é algo que é inerente à própria história desta pessoa política. Na medida que o conceito clássico de soberania dos E…
Jürgen habermas e a crise do estado globalizado
Resumo: A ideia clássica de soberania dos Estados cai frente à crescente força que vem dos blocos econômicos e comunidades internacionais que impõe as leis do mercado…
Democracia e globalização após os atentados terroristas de 11 de setembro
Sumário:1. Introdução; 2. Democracia; 3. Globalização; 4. Conclusão; 5. Referências Bibliográficas. 1 Introdução Durante o p…
O tribunal penal internacional e a constituição da república: instrumentos pra a consagração dos direitos humanos
1. Direitos Humanos. Evolução histórica. 1.1. Conceito de Direitos Humanos. 1.2. Dimensões de Direitos Humanos. 2. Tratados internacionais. 2.1 Introdução. 2….
A encíclica “rerum novarum”, o estado social e a globalização econômica
SUMÁRIO Introdução. 1. Breve visão histórica do Estado. 2. O Liberalismo Econômico, a exploração operária e a “Rerum Novarum”….
Direito Ambiental: o direito ao desenvolvimento e a crise democrática no Estado Globalizado
Carlos Alberto Resende1 Resumo: A globalização econômica, associada à formação de blocos econômicos promove uma quebra à ideia de soberania…
