Principalmente após a década de 1970, o mundo vivencia um fenômeno que se apresenta de variadas formas, suscitando questionamentos quanto à sua essência e principais conseqüências para os países inseridos no processo, a grande maioria das nações.
O processo aqui denominado como globalização ou a mundialização do capital pode ser definido como uma reestruturação do capitalismo em novas bases econômicas, como um meio de recuperar as taxas de acumulação das décadas anteriores. Essa reestruturação não se manteve apenas na base econômica, mas se estendeu às esferas políticas e sociais das sociedades envolvidas pelo processo. Tendo em vista a viabilização das medidas adotadas para a reestruturação capitalista, foram necessárias determinadas políticas que possibilitassem o pleno desenvolvimento do processo.
Integrados neste contexto surgem denominações como privatizações, desregulamentação das economias, abertura de mercado, desterritorialização, Estado mínimo e exclusão social, sendo viabilizadas por um programa de governo específico, o neoliberalismo. O programa neoliberal possibilita a implementação de reformas necessárias ao desenvolvimento e reprodução do capitalismo financeiro, podendo ser caracterizado como a expressão política da mundialização do capital, especificamente, como foi salientado, do capital financeiro.
Além das reformas de cunho econômico, voltado à reestruturação do capital, nas últimas décadas do século passado importantes acontecimentos mudaram o cenário político e econômico mundial, com conseqüências favoráveis ao avanço do chamado processo de globalização: a queda do Muro de Berlim, em 1989, com a unificação da Alemanha, a crise do socialismo no Leste Europeu, que desembocou na expansão da economia de mercado em localidades até então submetidas às premissas do socialismo, e o fim da Guerra Fria iniciada em 1946.
Outro componente fundamental na viabilização desta determinada etapa de desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo, a mundialização do capital financeiro, também denominado capital rentista ou fictício, pode ser visualizado pelo progresso tecnológico verificado nas últimas décadas. A extrema rapidez com que se desenvolveu a comunicação informatizada propiciou uma instantaneidade das operações financeiras, com a possibilidade de negociação de grandes volumes de capitais “fictícios” entre diferentes e distantes mercados em tempo real.
Em linhas gerais, o ideário neoliberal consiste em políticas voltadas à desestatização da economia, com a minimização da interferência do Estado; abertura de mercado ao comércio internacional, com o objetivo de estimular a concorrência com os produtos nacionais e propiciar a modernização e desenvolvimento da estrutura produtiva nacional; estabilização monetária, a fim de atrair investimentos estrangeiros e amplo processo de privatização, com o objetivo de diminuir as dívidas internas e externas.
Esta determinação de desregulamentação não se manifesta apenas no plano econômico, mas também no mundo do trabalho com a flexibilização das relações trabalhistas, o que significa uma oposição ao protecionismo estatal nas questões trabalhistas. Segundo o ideário neoliberal a livre negociação entre patrões e empregadores traria benefícios não somente aos trabalhadores, pois teriam maior liberdade de escolha, mas, principalmente, ao processo de reprodução e acumulação do capital, que teria maior liberdade nas relações contratuais.
Nas décadas anteriores à mundialização do capital financeiro, especialmente no período pós-guerra, o processo produtivo baseava-se no modelo taylorista/fordista de produção, cuja divisão nacional e internacional do trabalho demandava mão-de-obra especializada na execução de determinadas tarefas no interior do processo, acarretando conhecimentos repetitivos e, em sua maioria, com baixa qualificação. Este modelo de acumulação capitalista caracterizou-se por uma intensa exploração da mão-de-obra, tanto adulta quanto infantil, com excessivas jornadas de trabalho, locais insalubres e baixa remuneração, além de um crescente processo de substituição homem/máquina, propiciado pelos avanços tecnológicos.
Mas, em contrapartida, foi um período marcado por uma forte mobilização operária, pois havia as condições propícias ao fortalecimento dos trabalhadores como classe: uma imensa quantidade de operários nas indústrias mobilizava-se em defesa de interesses comuns, como a redução da jornada de trabalho e melhorias salariais, tendo os sindicatos como expressão máxima.
O fortalecimento sindical foi acentuado com a intensificação da expansão transnacional dos processos produtivos às localidades das regiões periféricas, ampliando o poder de negociação dos trabalhadores tanto nos países centrais quanto nos países em desenvolvimento. Esta tendência começou a sofrer uma reversão exatamente quando as bases do atual processo se evidenciaram. Com o aumento da utilização de tecnologias avançadas no processo produtivo, houve um deslocamento na correlação de forças entre os trabalhadores e a classe patronal.
Durante o período em que o processo produtivo esteve assentado sob o modelo de organização do trabalho taylorista/fordista, havia a necessidade de uma grande quantidade de trabalhadores nas indústrias. Para a produção em massa, também se faziam necessários trabalhadores em massa. Esta necessidade de utilização de um grande contingente de trabalhadores aumentava o poder de negociação dos sindicatos. A intensificação da automação na grande indústria propiciou a liberação de uma massa de trabalhadores, criando um excedente de força de trabalho que acentuou o contingente do “Exército Industrial de Reserva”, enfraquecendo o raio de ação das bases sindicais.
A flexibilização do processo produtivo reflete no mundo do trabalho com a flexibilização das relações trabalhistas, que são forçadas a acompanhar e se adaptar às inovações tecnológicas, com a alteração das relações contratuais. No novo contexto, a integração vertical do modelo fordista, onde as diversas etapas de montagem eram realizadas na própria empresa, foi substituída pela chamada horizontalização ou terceirização do processo produtivo, que consiste no repasse de determinadas fases da produção aos serviços de terceiros. Esta subcontratação de serviços externos ao quadro funcional da empresa debilita a organização dos trabalhadores, acentuando a precarização e informalidade do trabalho, por meio dos contratos provisórios que limitam os direitos trabalhistas.
Em linhas gerais, a reestruturação capitalista iniciada na década de 70, foi responsável por grandes transformações no mundo do trabalho e no poder de negociação do movimento sindical. A intensificação da utilização de avançadas tecnologias no processo produtivo, responsável pela elevação dos índices de desemprego estrutural e pela desmobilização dos trabalhadores, e o crescimento da economia informal, dentre outros fatores, propiciaram uma acentuação da chamada “dessindicalização” na década de 90.
No contexto da flexibilização das relações trabalhistas o Estado se distancia das negociações entre empregados e empregadores, visto que, segundo a tese do Estado mínimo, as questões trabalhistas seriam resolvidas sem a interferência externa do poder público, situação agravante à classe trabalhadora em razão do enfraquecimento do poder sindical verificado neste período.
O modelo da política econômica adotada no país desde a década de 1990 trouxe inúmeras consequências, tanto positivas, como a modernização do parque industrial brasileiro e valorização da competitividade nacional, como negativas, visto as taxas de desemprego e consequente aumento da economia informal.
As transformações do mundo do trabalho perante o denominado processo de globalização representam um dos grandes desafios, citados por Otávio Ianni, para esse início de século, desvendar os “mistérios” do denominado processo de globalização e suas possíveis consequências.
Certamente, dentre os estudiosos que se dedicam ao mundo do trabalho, merece destaque a obra de GIOVANNI ALVES (www.giovannialves.org), Mestre em Sociologia, Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP, Livre docente e professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Estadual Paulista UNESP/Marilia. Autor de diversas obras como Dimensões da Reestruturação Produtiva: Ensaios de Sociologia do Trabalho, Limites do Sindicalismo, A condição de Proletariedade: A precariedade do Trabalho no Capitalismo Global, O novo e precário mundo do trabalho, Trabalho e Cinema: O mundo do trabalho através do cinema.
Pesquisador do CNPQ, coordena a Rede de Estudos do Trabalho/RET (www.estudosdotrabalho.org), espaço virtual que agrega diversas atividades de estudiosos e grupos de pesquisa, do Brasil e exterior, que se dedicam ao estudo de questões relativas ao mundo do trabalho. Coordenador geral de um projeto inovador: o Projeto Tela Crítica (www.telacritica.org) tem como objetivo a discussão de questões sociológicas por meio da análise de filmes, propiciando uma abordagem crítica da realidade social.
ENTREVISTA com GIOVANNI ALVES
O início do processo de inserção do Brasil no mercado mundial e consequente reestruturação da política econômica brasileira, iniciada com o governo Collor, acarretou profundas transformações em âmbito econômico (abertura comercial), político (minimização do Estado na área econômica), social (acentuação da massa dos excluídos) e até mesmo cultural (intensificação da homogeneização). Nesse contexto, quais as conseqüências da política neoliberal para o “mundo do trabalho” no Brasil?
A política neoliberal no contexto histórico da década de 1990 significou a precarização do trabalho em todos os sentidos – crescimento do desemprego aberto, proliferação dos estatutos salariais precários, intensificação do trabalho e incremento da “captura” da subjetividade de empregados e operários nos locais de trabalho, disseminação de adoecimentos vinculados ao trabalho. Enfim, o cenário de ofensiva neoliberal no contexto de uma crescimento econômico medíocre, reestruturação produtiva com desmanche de coletivos de trabalho organizados, acirrada manipulação ideológica baseada em valores liberais que colocam o mercado como eixo estruturante da (des)sociabilidade e a universalização da cultura da competitividade e do egoísmo vociferante, ao lado de uma crise de organização e crise de ideologia do sindicalismo (e do partido) de classe, abriram uma temporalidade histórica qualitativamente nova no tocante a luta de classes. A acirrada precarização do trabalho nesta década é expressão do profundo ajuste neoliberal que reorganizaria o capitalismo em nosso País e projetaria o Brasil noutra dimensão histórica – a dimensão histórica do capitalismo global e da nossa inserção dependente, embora protagônica, no tocante às possibilidades de crescimento e acumulação de capital no País – o que veríamos na década seguinte, a década de 2000 sob o governo Lula.
Em sua obra “Dimensões da Globalização”, o professor cita a década de 1990, no Brasil, como o período de intensificação ideológica do toyotismo, “no bojo do complexo de reestruturação capitalista e do ajuste neoliberal propiciado pelo governo Collor e pelo governo Cardoso”. Houve alguma modificação da tendência toyotista de racionalização do trabalho no governo posterior, ou seja, durante a presidência de Lula?
Efetivamente nenhuma mudança substancial, mas sim a sedimentação das novas tendências de gestão e controle da força de trabalho inspirado no “espírito do toyotismo”. O avanço do toyotismo como nova ideologia de racionalização da exploração da força de trabalho nas fábricas, escritórios e inclusive administração pública, independe de governos, mas sim, da constituição do novo regime de acumulação flexível que iria ser a base da reorganização capitalista no Brasil sob a ofensiva neoliberal. Trata-se de mudanças orgânicas no interior do modo de produção capitalista que nenhum governo integrado à ordem do capital em sua dimensão planetária, consegue impedir, mas apenas impor algum tipo de controle relativo no tocante aos agravos sobre os direitos dos trabalhadores assalariados.
Quais características poderiam ser mencionadas para uma análise comparativa entre o sindicalismo brasileiro na década de 1990 e na primeira década do novo século?
Na década de 1990, a ofensiva neoliberal, a reestruturação produtiva e a reorganização do Estado desnortearam o sindicalismo – organizativamente e ideológicamente. Para sobreviver num contexto de desestruturação produtiva e baixo crescimento econômico, com um governo anti-sindical )o governo FHC), impregnaram-se de um pragmatismo rasteiro visando garantir suas bases. Fecharam-se em si, acirrando um neocorporativismo de cariz propositivo. O sindicalismo estava de fato, como diz, o ditado “num mato sem cachorro”. Na década de 2000, com o governo Lula e a retomada relativa do crescimento da economia, o contexto econômico e político tornou-se mais favorável ao sindicalismo. Mas ele já era outro sindicalismo – em geral, mais burocratizado embora com maior legitimidade política e inclusive reconhecimento legal pelo Estado como no caso das centrais sindicais que passaram a ser praticamente financiadas pelo Estado. Os grandes sindicatos de categorias organizadas retomaram a ofensiva, mas de caráter meramente economicista. Conquistaram bons acordos coletivos para suas bases, colaborando com o capital. Se por um lado garantiram a preservação de direitos importantes para a classe trabalhadora, em geral, perderam aquela expressão política classista capaz de dar a direção da luta de classes no País, como ocorria na década de 1980. Não mais estavam num “mato sem cachorro”, mas sim, “num mato com um cachorro estatal”.
Houve certa polêmica relativa à inserção do Brasil no mercado mundial, pois se discutiu a possibilidade de desenvolvimento econômico independente do mercado “globalizado”. Teria sido possível uma lenta inserção da economia brasileira no mercado mundial? Uma década é suficiente para implementar gigantescas transformações estruturais, sem um elevado custo social?
Talvez a questão não seja de velocidade com respeito a inserção (mais lenta ou menos lenta, etc), mas sim, de controle estratégico com projeto de desenvolvimento nacional, o que os governos do PSDB não tinham, nem podiam ter. Primeiro, porque para eles, o mercado está efetivamente “no trono”, mesmo que o Estado apareça como suposto agente regulador, o que é pura ficção, pois as agências não têm poder efetivo contra os grandes monopólios e cartéis nacionais e estrangeiros que controlam hoje a economia brasileira privatizada. O ideário do PSBD pressupõe obviamente enfraquecer o Estado e não fortalecê-lo como agente de controle da iniciativa privada. Depois, por convicção, a idéia de desenvolvimento nacional, que significa decisões soberanas no tocante a área estratégicas da economia que devem permanecer sob gestão estatal, é absolutamente estranha ao ideário tucano, totalmente privatista e entreguista (na linguagem das esquerdas dos anos 1960). Portanto os caminhos de desenvolvimento do capitalismo no Brasil podiam ter sido outros na década de 1990, como Lula demonstrou a partir de 2003, embora não absolutamente diferentes, pois o que estava em jogo não era se o Brasil devia ou não se integrar ao mercado mundial, mas sim o modo de inserção.
Teoricamente, procura-se conferir um aparente crescimento profissional do trabalhador perante a flexibilização trabalhista, ou seja, a informalidade do trabalho, destituída das garantias trabalhistas, entendida como uma conquista do trabalhador, que deixa de ser assalariado para tornar-se produtor independente. Esse argumento tem fundamento?
É pura falácia. Primeiro, ele deixa de ser empregado ou operário sob a suposta “tutela” de garantias trabalhistas legitimadas pelo Estado – o que já é alguma coisa, pois são efetivamente direitos sociais num país onde são poucos os têm acesso aos direitos sociais que estão na Constituição Federal – e passa a ser trabalhador supostamente autônomo, que está, na verdade, absolutamente sob a tutela do mercado, o “moinho satânico” como diria Polanyi, renunciando a seus direitos sociais para usufruir uma independência tão fictícia quanto falaciosa. Na verdade, os trabalhadores supostamente autônomos tornam-se escravo do mercado, que é o pior patrão, pois não tem rosto nem endereço. E pior: a ideologia de mercado opera para culpabilizar as vitimas que fracassam em serem bem-sucedidos nesta roda-viva do capital descontrolado.
Com a crise mundial do final de 2008 cogitou-se a possibilidade de um esgotamento do modelo neoliberal e o possível retorno à política intervencionista do keynesianismo. Tendo em vista o contexto pós-crise econômica mundial é possível visualizar suas consequências para o chamado processo de globalização?
O modelo neoliberal esgotou-se ou mudou sua forma de ser? Efetivamente o Estado voltou à cena para controlar os capitais ou apenas reapareceu para “limpar” o terreno de escombros da devassa especulativa propiciada pelo modelo neoliberal anterior? Com a crise financeira global, que hoje (maio de 2010) atinge a União Européia, tornou-se claro que o sistema mundial de Estados políticos e as tecnoburocracias globais (como o FMI) estão todos voltados para resgatar o mercado financeiro, concedendo empréstimos trilionários ao capital financeiro. Enfim, temos uma política coordenada globalmente de apoio ao sistema do capital parasitário-especulativo que durante anos obteve lucros estratosféricos e que hoje, diante do estouro da bolha especulativa, busca socializar as perdas. É a velha lógica do capitalismo: privatizar os lucros e socializar as perdas. Isto não é nenhuma novidade no cenário do capitalismo mundial e não é nenhuma contradição o Estado burguês ajudar a classe burguesa. Esta socialização das perdas ocorre via intervenção do Estado político do capital. Deste modo, esta intervenção estatal não se configura como uma volta da regulação estatal, embora o Presidente Obama tenha alertado para a necessidade de mais controle às operações dos grandes bancos. Portanto, a globalização financeira deve continuar firme e forte, embora hoje, mostre sua face perversa e seja obrigada a restringir algumas práticas mais predatórias em virtude dos resultados catastróficos da regulamentação financeira dos últimos anos.
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